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A 36 horas do fim? De certeza que não!

Quinta-feira, 06.12.12

Já entrámos na maratona final habitual nestas conferências, mais uma vez com uma probabilidade reduzida de amanhã terminarmos os trabalhos ao fim da tarde. As noites agora começam a ser passadas em branco e há rumores dos motoristas já terem sido contratados para trabalhar até segunda-feira! O jogo irá a prolongamento, mesmo que tudo fique empatado para próximo embate, em 2013, na COP19.

Ainda há muitos temas em aberto. Há uma preocupação generalizada das ONG de que as negociações não estão a tomar o caminho certo, culpa da presidência da Conferência, dos EUA no que respeita às questões relacionadas com financiamento e da União Europeia por causa das AAU (ver próximo parágrafo). Todas as decisões são tomadas nos plenários relativos à Convenção (COP) e ao Protocolo de Quioto (CMP). Para tal, é necessário ter textos tão completos quanto possível, isto é, com poucas opções em aberto para decisão por parte dos Ministros.

Ponto de situação nos diferentes grupos de trabalho:

Protocolo de Quioto (continuação do Protocolo): texto finalizado com 31 páginas (ultima versão aqui em PDF) mas com muitos pontos em aberto para decisão difícil: extensão até 2017 ou 2020; transferência da totalidade e possibilidade de uso de unidades de quantidade atribuída (AAUs em inglês) entre o primeiro período de cumprimento (que agora termina) e o próximo e eventual cancelamento do excesso de emissões de países como a Rússia, Ucrânia e Polónia (tratam-se de licenças que os países têm, mas que principalmente devido à sua atividade económica não utilizaram) – a Polónia é vista como o principal obstáculo a um acordo, sendo que Varsóvia é a cidade proposta para a próxima COP; nível de ambição dos limites associados ao segundo período de cumprimento; inclusão da possibilidade dos mecanismos de Quioto poderem ser utilizados por países (desenvolvidos) fora do Protocolo.

Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA, em inglês): trata-se de um grupo de trabalho que deverá terminar nesta Conferência e que vem desde Bali (2007) e que supostamente deveria ter tido êxito em 2009 com um acordo em Copenhaga; há um conjunto de assuntos que devem prosseguir através dos chamados órgãos subsidiários e para a denominada plataforma de Durban, mas há questões relacionadas com equidade e financiamento que levam os países em desenvolvimento, em particular Índia, a não permitir que haja consenso. Os trabalhos deste grupo não estão assim ainda preparados para decisão.

Plataforma de Durban (Acordo para 2015 e mitigação até 2020): texto atual (disponível aqui) é melhor após algumas versões e a principal questão está relacionada com o programa de trabalhos que convém ser decidido aqui em Doha (e implementado nas próximas conferências anuais, em encontros que acontecem em Bona a meio do ano dos órgãos subsidiários, ou em workshops específicos). A agenda está ainda muito aquém do desejável e presume-se que só após um acordo relacionado com o Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA) é que muitos dos países, nomeadamente países em desenvolvimento, se comprometerão com os trabalhos futuros. [Foto: © Sallie Shatz/COP18]

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por Quercus às 12:41





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