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Quioto continua mas compromissos e ambição ficam muito aquém do necessário

Sábado, 08.12.12

Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas aprova Pacote de Doha no Qatar após maratona negocial

Na Conferência de Doha, os governos ficaram aquém das decisões necessárias para evitar o caminho para alterações climáticas catastróficas. O pacote de Doha desilude e trai o nosso futuro. Os elementos importantes para lidar com um clima em mudança ficam bastante aquém do necessário.

Enquanto o planeta aquece e eventos meteorológicos extremos passam a ser a norma, o intervalo entre os atuais esforços para reduzir as emissões de carbono e o que a ciência diz serem necessários é cada vez maior.

Doha deveria ser uma fase de transição nas negociações do clima a caminho de um novo acordo em 2015 e de maior ambição, mas infelizmente não se evoluiu para um mundo mais seguro e com maior equidade, assegurando-se apenas os sinais vitais para continuar um trabalho que está cada vez mais atrasado. Os receios relativos a uma Presidência da Conferência que poderia não desenvolver os trabalhos da forma mais eficaz vieram a confirmar-se, a par da enorme divergência nalgumas matérias entre países como os Estados Unidos da América, a China, e muitos países menos desenvolvidos e mais frágeis. A União Europeia teve dificuldades de negociação nalgumas áreas importantes como os créditos de emissão não utilizados de alguns países, tendo-se destacado pela negativa a Polónia que curiosamente acolherá em Varsóvia esta reunião anual em Novembro de 2013.

Foram tomadas decisões relevantes, como seja a continuação do Protocolo de Quioto até final de 2020, mas há muitos assuntos associados que saíram fragilizados e que que poderão constituir precedentes para a negociação do futuro acordo a ser definido até 2015. Os países em desenvolvimento, em particular os mais pobres e vulneráveis, continuam a ver o seu futuro comprometido. Discutiram-se durante horas detalhes irrelevantes quando eram precisas decisões e avanços em várias vertentes por parte de todos os países.

O egoísmo e a avaliação de curto prazo de cada um dos países e/ou grupos de países vai assim continuar a pôr em causa o desenvolvimento sustentável e o futuro das próximas gerações.

Protocolo de Quioto continua até 2020

Um dos aspetos mais decisivos nesta Conferência em Doha era a continuação do Protocolo de Quioto cujo primeiro período de cumprimento termina agora no final de 2012. Com os Estados Unidos da América de fora desde sempre, o Canadá fora desde o ano passado e agora a Rússia, o Japão e também a Nova Zelândia que se mantêm em Quioto mas sem metas de redução, foi difícil definir o novo enquadramento até final de 2020. Apesar de Quioto estabelecer novas objetivos de redução para um grupo de países praticamente limitado à Europa e Austrália, as regras para este segundo período de cumprimento são muito importantes como ponto de partida ou comparação para o futuro acordo que se perspetiva para 2015.

Aprovou-se a possibilidade de qualquer país desenvolvido, mesmo fora de Quioto, poder participar no mecanismo de desenvolvimento limpo – projetos nos países em desenvolvimento que se traduzem numa redução de emissões de carbono. Aspetos como a transferência do excesso de créditos de emissão dos países desenvolvidos entre períodos de cumprimento foi um dos pontos relevantes da discussão, tendo-se ficado aquém do desejado cancelamento destes direitos não usados, obrigando assim a um verdadeiro esforço de redução de emissões.

Novo Acordo para 2015 e esforço de redução até 2020

Na conferência de Durban o ano passado ficou decidido que um dos objetivos fundamentais é concretizar em 2015 um acordo envolvendo todos os países, a entrar em vigor em 2020, havendo também medidas de mitigação das emissões a serem implementadas até 2020. As conclusões aprovadas em Doha estabelecem duas linhas de trabalho correspondentes às duas vertentes referidas, com um calendário definido de reuniões para 2013. Porém, ao não fixar objetivos concretos e ambiciosos desde já, dificilmente vamos conseguir contrariar o percurso que vários estudos demonstraram nas últimas semanas de um aumento previsível de 4 graus Celsius em relação à era pré-industrial, e já com consequências dramáticas para as populações e para o ambiente.

Financiamento / Perdas e danos

O financiamento foi uma das vertentes mais críticas da negociação, na medida em que não se estabelecem metas intermédias para a partir de 2020 se garantir 100 mil milhões de dólares por ano para o Fundo Climático Verde destinado à adaptação e também à mitigação, para além do valor inicial até ao final de 2012, de 30 mil milhões de dólares, ainda estar longe de ser atingido. A crise económica levou a que não houvesse grandes compromissos nesta matéria, apesar de alguns anúncios de países desenvolvidos durante a Conferência e que foram devidamente registados.

Uma outra matéria prende-se com a necessidade de reforçar a cooperação internacional e o conhecimento para entender e reduzir perdas e danos associados aos efeitos adversos da mudança do clima. O estabelecimento de um programa de trabalho para lidar com perdas e danos associados com os impactes das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima é um assunto crucial, a que os Estados Unidos se opuseram por considerar que poderá ter custos elevadíssimos para os países principalmente responsáveis pelas alterações climáticas.

O processo é muito vago e estava na altura de aumentar a ambição, mas não houve mudanças políticas profundas. É preciso trabalhar para as populações e não para os poluidores. De Doha não há cortes significativos nas emissões e não se vê o dinheiro. É preciso estar com os países pobres e vulneráveis. É preciso desafiar e envolver a economia (o capital e a indústria) e mudar a política de países como os EUA que bloquearam o processo em várias vertentes. Mais uma vez, salvou-se o processo (e bem), mas ainda não se salvou o clima.

A Quercus relatou e comentou todo o processo negocial através do blog http://doha.blogs.sapo.pt.

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Quercus às 17:33





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