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Clima e dinheiros...

Segunda-feira, 10.12.12

Na reunião anual da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que terminou no sábado, dia 8 de Dezembro, e em que participei representando a Quercus, um conjunto de decisões chamadas de “pacote de Doha” acabariam por ser tomadas após horas e horas de negociações, incluindo uma noite sem dormir já na parte final.

Se houve muitos aspetos em discussão, incluindo a decisão de prolongar o Protocolo de Quioto até final de 2020 que foram importantes, o financiamento e a responsabilidade financeira sobre perdas e danos associados às alterações climáticas foram duas das vertentes mais críticas da negociação. Infelizmente, e com a crise económica a pesar em diversos países desenvolvidos, não foi possível estabelecer metas intermédias para a partir de 2020 se garantir 100 mil milhões de dólares por ano para o Fundo Climático Verde destinado à adaptação e também à mitigação, para além do valor inicial até ao final de 2012, de 30 mil milhões de dólares, ainda estar longe de ser atingido.

A outra matéria prende-se com a necessidade de reforçar a cooperação internacional e o conhecimento para entender e reduzir perdas e danos associados aos efeitos adversos da mudança do clima. O estabelecimento de um programa de trabalho para lidar com perdas e danos associados com os impactes das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima é um assunto crucial, a que os Estados Unidos se opuseram por considerar que poderá ter custos elevadíssimos para os países mais responsáveis pelas alterações climáticas, isto é, os que historicamente contribuíram com mais emissões de gases com efeito de estufa.

O economista inglês Nicholas Stern em 2006, contabilizou os custos da inação em relação às alterações climáticas e facilmente ficámos a perceber que os impactes nos sairão muito caros já e no futuro. O processo à escala mundial de decisão na área do clima é porém muito vago e estava na altura de aumentar a ambição, mas não houve mudanças políticas profundas. É preciso trabalhar para as populações e não para os poluidores. De Doha não há cortes significativos nas emissões e, como se disse, não se vê o dinheiro. É preciso mobilizar cada vez mais a sociedade a os políticos para encarar, mesmo em tempos difíceis, as soluções e a ajuda que temos de implementar para minimizar os efeitos das alterações climáticas.

Francisco Ferreira (artigo publicado no site Visão Verde - http://visao.sapo.pt/verde)

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Doha Climate Gateway: o pacote de decisões aprovado na COP18

Domingo, 09.12.12

Principais documentos (em PDF) aprovados na 18ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP18), que decorreu em Doha, no Qatar, entre 26 de Novembro e 8 de Dezembro de 2012:

[Mais documentos]

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por Quercus às 18:54

"Negociações de Doha enterraram no deserto a acção internacional sobre o clima"

Domingo, 09.12.12

Seis das maiores ONG internacionais de ambiente e de desenvolvimento e a Confederação Sindical Internacional fazem um balanço muito negativo da COP18, a conferência das Nações Unidas que terminou ontem em Doha, no Qatar, e condenam os políticos, sobretudo dos EUA, Canadá, Nova Zelândia, Japão, Rússia e Polónia, por terem bloqueado qualquer progresso, assim como a UE e a Austrália por não terem cumprido as suas responsabilidades em matéria de cortes nas emissões e de financiamento.

No final da semana, ActionAid, Christian Aid, Amigos da Terra, Greenpeace, Oxfam e WWF disseram aos governos que qualquer acordo em Doha teria de assegurar a redução de emissões, fornecer financiamento e garantir que um futuro acordo fosse ambicioso e equitativo [ver comunicado]. O apelo, apoiado pela Quercus, deu voz às reivindicações dos movimentos sociais dos países em desenvolvimento e foi subscrito pela Confederação Sindical Internacional.

Em conjunto, as sete organizações afirmaram que os Governos perderam o contacto com a realidade das alterações climáticas, um problema que está a afectar as vidas e o sustento de milhões de pessoas em todo o mundo, através de tempestades, inundações, secas, clima instável, aumento do nível do mar e degelo dos glaciares. As fontes de água e de alimentos também estão sob ameaça, e muitos lares e comunidades têm sido duramente atingidos por impactos climáticos.

Em Doha os Governos falharam, porque os países desenvolvidos não se comprometeram com metas ambiciosas de redução de pelo menos 40% das emissões até 2020, com base em 1990; não asseguraram o financiamento público necessário para aqueles que já são afectados pelas alterações climáticas e para ajudar à transformação necessária nos países em desenvolvimento; nem tão pouco garantiram um futuro acordo climático global ambicioso e equitativo em 2015.

Para estas organizações, a crise climática só será resolvida quando os movimentos sociais tiverem força para obrigar os governos a colocar o interesse das pessoas e do planeta à frente dos interesses económicos de curto prazo. Este movimento tem de trabalhar para ajudar a transformar a nossa comida e energia a nível nacional e global, e para criar uma economia sustentável e de baixo carbono, com empregos decentes e meios de vida para todos. Qualquer hipótese de sucesso para um acordo ambicioso e equitativo global em 2015 depende agora da mobilização de milhões de pessoas em todo o mundo em prol da justiça climática.

"O fracasso dos países ricos, como os EUA, em garantir que as emissões descem e em aumentar o financiamento climático público para salvar vidas, arrisca a condenar o mundo a mais fome. Para as comunidades pobres que enfrentam um clima mais extremo e irregular que atinge severamente as colheitas e pode fazer disparar o preço dos alimentos, combater as alterações climáticas é também uma questão de ter comida na mesa. O resultado obtido em Doha só vai tornar essa tarefa mais difícil nos próximos anos”.
Celine Charveriat, Oxfam Internacional

Este acordo fraco e perigosamente ineficaz  não passa de uma carta de intenções de uma indústria poluente: legitima uma abordagem de inacção enquanto cria a miragem de que os governos estão a agir no interesse do planeta e dos seus habitantes. Doha foi uma zona de desastre, onde países pobres em desenvolvimento capitularam perante os interesses dos países ricos, que acabam por condenar os seus próprios cidadãos aos piores impactos da crise climática. A culpa pelo desastre em Doha pode ser atribuída directamente a países como os EUA, que têm bloqueado e intimidado quem tem uma postura séria na luta contra as alterações climáticas. A nossa única esperança está na sensibilização das pessoas para que tomem medidas.”
Asad Rehman, Amigos da Terra EWNI

"Em Doha, os países ricos quase não se comprometeram com financiamento para a questão das alterações climáticas, e recusaram clarificar como planeiam cumprir o compromisso de angariar anualmente 100 mil milhões de dólares até 2020. O financiamento climático não é ajuda nem caridade, é ter os países industrializados a pagar pelos danos que causaram ao provocarem esta crise climática. E estes países não podem continuar a deixar esta conta injusta para os países pobres, como fizeram em Doha."
Harjeet Singh, ActionAid

“Não haverá empregos num planeta morto, nem uma transição justa com este resultado. Quanto mais esperarmos por metas ambiciosas de redução de emissões, mais a transição será injusta. Precisamos de tempo para construir uma transição justa, para colocar em prática as políticas industriais e sociais que ajudem os trabalhadores a participar plenamente numa economia sustentável. Os adiamentos tornarão a nossa tarefa mais difícil, quase impossível. Para ser justo, a transição deve começar agora.
Sharan Burrow, Confederação Sindical Internacional (CSI)

"O que a ciência nos diz, e o que milhões de pessoas sentiram este ano, é de que a luta contra as alterações climáticas é agora extremamente urgente. Cada ano conta, e cada ano de inacção por parte dos governos aumenta o risco para todos nós. E este ano temos um acordo vergonhosamente fraco, tão afastado da ciência que deve levantar questões éticas aos responsáveis. Colectivamente, responsabilizamos os líderes políticos, porque exigimos um verdadeiro acordo em 2015.
Samantha Smith, WWF

“As alterações climáticas ceifam vidas todos os dias. E os responsáveis pelo atraso na adopção de um acordo global para combater as mudanças climáticas, aqui em Doha, deviam ter vergonha. A sua inacção será paga em vidas e meios de subsistência. Pedimos ao Banco Mundial, PriceWaterhouseCoopers, Agência Internacional de Energia e outros para colocarem dinheiro no que afirmam. Na véspera de Doha, estas entidades emitiram fortes avisos para impulsionar os governos à acção, mas falharam. Neste jogo global, alguém tem de dar o primeiro passo. Por que não as próprias corporações que conduzem às alterações climáticas, que precisam de perceber que não há lucro num planeta morto?"
Kumi Naidoo, Greenpeace Internacional

“O adiamento da necessária acção urgente em Doha significa que os cortes de carbono nos próximos oito anos serão insuficientes e tardios para parar o progresso inexorável da mudança climática. O mundo sofreu mais um ano de clima extremo e os cientistas dizem que isso só vai piorar. E o que vemos agora resulta de apenas 0,8 graus de aquecimento acima dos níveis pré-industriais. Imagine-se como será se o mundo continuar neste caminho para um aquecimento superior a dois graus.” 
Mohamed Adow, Christian Aid

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por Quercus às 16:38

Quioto continua mas compromissos e ambição ficam muito aquém do necessário

Sábado, 08.12.12

Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas aprova Pacote de Doha no Qatar após maratona negocial

Na Conferência de Doha, os governos ficaram aquém das decisões necessárias para evitar o caminho para alterações climáticas catastróficas. O pacote de Doha desilude e trai o nosso futuro. Os elementos importantes para lidar com um clima em mudança ficam bastante aquém do necessário.

Enquanto o planeta aquece e eventos meteorológicos extremos passam a ser a norma, o intervalo entre os atuais esforços para reduzir as emissões de carbono e o que a ciência diz serem necessários é cada vez maior.

Doha deveria ser uma fase de transição nas negociações do clima a caminho de um novo acordo em 2015 e de maior ambição, mas infelizmente não se evoluiu para um mundo mais seguro e com maior equidade, assegurando-se apenas os sinais vitais para continuar um trabalho que está cada vez mais atrasado. Os receios relativos a uma Presidência da Conferência que poderia não desenvolver os trabalhos da forma mais eficaz vieram a confirmar-se, a par da enorme divergência nalgumas matérias entre países como os Estados Unidos da América, a China, e muitos países menos desenvolvidos e mais frágeis. A União Europeia teve dificuldades de negociação nalgumas áreas importantes como os créditos de emissão não utilizados de alguns países, tendo-se destacado pela negativa a Polónia que curiosamente acolherá em Varsóvia esta reunião anual em Novembro de 2013.

Foram tomadas decisões relevantes, como seja a continuação do Protocolo de Quioto até final de 2020, mas há muitos assuntos associados que saíram fragilizados e que que poderão constituir precedentes para a negociação do futuro acordo a ser definido até 2015. Os países em desenvolvimento, em particular os mais pobres e vulneráveis, continuam a ver o seu futuro comprometido. Discutiram-se durante horas detalhes irrelevantes quando eram precisas decisões e avanços em várias vertentes por parte de todos os países.

O egoísmo e a avaliação de curto prazo de cada um dos países e/ou grupos de países vai assim continuar a pôr em causa o desenvolvimento sustentável e o futuro das próximas gerações.

Protocolo de Quioto continua até 2020

Um dos aspetos mais decisivos nesta Conferência em Doha era a continuação do Protocolo de Quioto cujo primeiro período de cumprimento termina agora no final de 2012. Com os Estados Unidos da América de fora desde sempre, o Canadá fora desde o ano passado e agora a Rússia, o Japão e também a Nova Zelândia que se mantêm em Quioto mas sem metas de redução, foi difícil definir o novo enquadramento até final de 2020. Apesar de Quioto estabelecer novas objetivos de redução para um grupo de países praticamente limitado à Europa e Austrália, as regras para este segundo período de cumprimento são muito importantes como ponto de partida ou comparação para o futuro acordo que se perspetiva para 2015.

Aprovou-se a possibilidade de qualquer país desenvolvido, mesmo fora de Quioto, poder participar no mecanismo de desenvolvimento limpo – projetos nos países em desenvolvimento que se traduzem numa redução de emissões de carbono. Aspetos como a transferência do excesso de créditos de emissão dos países desenvolvidos entre períodos de cumprimento foi um dos pontos relevantes da discussão, tendo-se ficado aquém do desejado cancelamento destes direitos não usados, obrigando assim a um verdadeiro esforço de redução de emissões.

Novo Acordo para 2015 e esforço de redução até 2020

Na conferência de Durban o ano passado ficou decidido que um dos objetivos fundamentais é concretizar em 2015 um acordo envolvendo todos os países, a entrar em vigor em 2020, havendo também medidas de mitigação das emissões a serem implementadas até 2020. As conclusões aprovadas em Doha estabelecem duas linhas de trabalho correspondentes às duas vertentes referidas, com um calendário definido de reuniões para 2013. Porém, ao não fixar objetivos concretos e ambiciosos desde já, dificilmente vamos conseguir contrariar o percurso que vários estudos demonstraram nas últimas semanas de um aumento previsível de 4 graus Celsius em relação à era pré-industrial, e já com consequências dramáticas para as populações e para o ambiente.

Financiamento / Perdas e danos

O financiamento foi uma das vertentes mais críticas da negociação, na medida em que não se estabelecem metas intermédias para a partir de 2020 se garantir 100 mil milhões de dólares por ano para o Fundo Climático Verde destinado à adaptação e também à mitigação, para além do valor inicial até ao final de 2012, de 30 mil milhões de dólares, ainda estar longe de ser atingido. A crise económica levou a que não houvesse grandes compromissos nesta matéria, apesar de alguns anúncios de países desenvolvidos durante a Conferência e que foram devidamente registados.

Uma outra matéria prende-se com a necessidade de reforçar a cooperação internacional e o conhecimento para entender e reduzir perdas e danos associados aos efeitos adversos da mudança do clima. O estabelecimento de um programa de trabalho para lidar com perdas e danos associados com os impactes das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima é um assunto crucial, a que os Estados Unidos se opuseram por considerar que poderá ter custos elevadíssimos para os países principalmente responsáveis pelas alterações climáticas.

O processo é muito vago e estava na altura de aumentar a ambição, mas não houve mudanças políticas profundas. É preciso trabalhar para as populações e não para os poluidores. De Doha não há cortes significativos nas emissões e não se vê o dinheiro. É preciso estar com os países pobres e vulneráveis. É preciso desafiar e envolver a economia (o capital e a indústria) e mudar a política de países como os EUA que bloquearam o processo em várias vertentes. Mais uma vez, salvou-se o processo (e bem), mas ainda não se salvou o clima.

A Quercus relatou e comentou todo o processo negocial através do blog http://doha.blogs.sapo.pt.

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por Quercus às 17:33

COP18 chega finalmente ao fim com a aprovação do 'Doha Climate Gateway'

Sábado, 08.12.12

[Actualizado] Depois de longas horas de atraso e de espera, o vice-primeiro-ministro do Qatar, Abdullah al-Attiyah, presidente da COP18, reiniciou os trabalhos pouco antes das 19 horas locais e em cerca de dois minutos fez aprovar o conjunto de documentos negociados. O resultado, apelidado de Doha Climate Gateway, não deixa ninguém totalmente satisfeito, mas é considerado razoável por quase todas as Partes.

Os EUA aceitaram a decisão, mas colocam algumas reservas a alguns parágrafos, à semelhança de outros países que submeteram declarações interpretativas das decisões. A Rússia contestou a forma como o processo foi conduzido alegando que pediu para intervir antes da aprovação do "pacote" de Doha, que não contempla as suas propostas. O presidente da COP18 respondeu que a decisão adoptada reflecte a vontade das Partes e agradeceu à Rússia, que interveio também em nome da Bielorrússia e da Ucrânia. No entanto, os russos insistiram e pediram um ponto de ordem, apelando da decisão do presidente da COP. Abdullah al-Attiyah não cedeu e reiterou que "as decisões tomadas hoje reflectem a vontade do todo em ter resultados em Doha". Assegurou, no entanto, que as preocupações e propostas russas serão reflectidas no relatório da COP.

Seguiram-se intervenções de países e grupos a saudar o resultado da COP, nomeadamente da Argélia em nome do G77 e da China, país que interveio de seguida em nome dos países BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), para dizer que apesar de estar descontente com alguns documentos, está pronto a aceitar o pacote de decisões de Doha. Vários países saudaram continuação do Protocolo de Quioto através de um segundo período de cumprimento, e garantem que não irão adquirir licenças e emissão excedentárias do primeiro período (AAUs ou 'Ar quente'). Incluídos neste grupo estão a Austrália, a União Europeia, Liechtenstein, Japão, Mónaco, Noruega e Suíça. Seguiram-se várias intervenções de saudação ao trabalho da presidência da COP18 e ao resultado obtido no Qatar.

Numa declaração há minutos, Abdullah al-Attiyah agradeceu o empenho político e a flexibilidade dos negociadores e admitiu que em algumas matérias não houve consenso, mas reforçou que a aprovação do pacote de Doha baseou-se na necessidade de avançar com as negociações. No final do discurso escrito improvisou, para falar "do fundo do coração". "Fiz o meu melhor para vos deixar um sorriso a todos, da forma mais transparente e sincera, sem 'quartos escuros', mas estas são negociações difícieis e exigentes".

No final ouviram-se as críticas dos grupos de observadores, nomeadamente da sociedade civil (Rede de Ação Climática), dos sindicatos e dos jovens, que foram unânimes na desilusão pelo resultado pouco ambicioso da COP18.

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Acompanhe o final da COP18 através do twitter @QuercusCOP18

Sábado, 08.12.12

Mais em https://twitter.com/QuercusCOP18

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por Quercus às 12:06

Desespero negocial em Doha

Sábado, 08.12.12

Depois de uma noite não dormida (ou mal dormida) e de um plenário informal que estava agendado para as 10h (7h em Portugal) e que conta já com mais de duas horas de atraso, o desespero começa a tomar conta de muitos delegados com voos marcados, dividindo-se as opiniões entre os que acham que não será possível conseguir um acordo e os que acham que tal é viável, apesar de, e como sempre, serem decisões enfraquecidas em relação ao necessário.

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por Quercus às 09:05

Doha Climate Gateway? Maratona ainda sem resultados

Sábado, 08.12.12

Cerca da 23h30 de ontem, sexta-feira, Abdullah bin Hamad al Attiyah, presidente da COP18, iniciava uma sessão formal da Convenção e depois do Protocolo de Quioto para aprovação de um conjunto de documentos cujo conteúdo era acima de tudo burocrático. Saltando os pontos de agenda polémicos e por resolver, daria depois por suspensa a sessão. Em causa estavam áreas como os detalhes da continuação do Protocolo de Quioto, o financiamento, o futuro enquadramento das perdas e danos, e ainda aspetos relativos ao novo Acordo mundial a ser estabelecido em 2015 e ao esforço que os países deverão fazer até 2020. À uma da manhã a sessão foi suspensa após um curto ponto de situação em plenário em que o presidente da COP18 considerava que era necessário trabalhar mais e em conjunto ao nível ministerial para se resolver um conjunto de assuntos pendentes e determinantes para o eventual sucesso da Conferência. Inicialmente previsto para as duas da manhã, viria a ser adiado para as 7h30 (hora de Doha).

Às 8h15 começava então a curta sessão informal. Muitos dos delegados tiveram assim reunidos durante a noite, enquanto outros aproveitaram para uma visita rápida ao hotel dado que as 32 linhas de autocarros que ligam o centro de conferências ao centro da cidade continuaram a funcionar. A grande novidade de Abdullah bin Hamad al Attiyah (que não perde a oportunidade para introduzir elementos pessoais das suas visitas, família e amizades…), era o chamado pacote de Doha, a que o presidente já sugeriu várias vezes que se venha a chamar “Doha Climate Gateway”. O mesmo é composto por um conjunto de documentos relativos à continuação do Protocolo de Quioto, finanças, perdas e danos, e Plataforma de Durban (Acordo para 2015 e mitigação até 2020).

O presidente da COP18 diria ainda que os ministros chegaram limite da melhoria que podem fazer dos textos, tendo trabalhado com base nos textos originais e levando em conta as propostas de diversos grupos de países e refletindo os pontos comuns. Disse depois que “não é pegar ou largar mas sim altura de os ministros e chefes de delegação se perguntarem se acham que consultas suplementares podem melhorar substancialmente o que temos aqui? E se assim for, a que custo? É tempo de avaliar o que temos diante de nós. Em minha opinião estas são um pacote equilibrado. O ótimo é inimigo do bom. Como um todo, vai fazer-nos a todos igualmente felizes (ou infelizes…). Qualquer um de nós pode dizer que ficaria feliz com qualquer resultado de Doha?" Depois pediu para os delegados lerem os documentos e lhe dizerem o que acham do referido pacote. “Podemos prolongar as negociações por mais um número de horas na esperança de que vamos conseguir alguma coisa. Mas todos nós sabemos qual o risco dessa abordagem."

Todos estes documentos estão disponíveis aqui mas na altura foram distribuídos em papel o que motivou uma correria e sofreguidão de todos os delegados junto às portas da enorme sala do plenário.

Novo plenário está agora programado para as 10h da manhã em Doha (7h em Portugal) para comentários… (No fundo para sabermos se há ou não uma “gateway” – uma saída – para este imbróglio e impasse negocial que se vive em Doha.)

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por Quercus às 06:33

80 mil vozes belgas marcam recta final da COP18

Sexta-feira, 07.12.12

A última sequência de sessões da COP18, em Doha, abriu perto das 23h40 locais (20h40 em Lisboa), com a exibição do vídeo “Do it now”, um tema cantado por mais de 80 mil belgas na iniciativa “Cante pelo clima”, que pede à comunidade internacional que assuma compromissos concretos contra as alterações climáticas. Mais sobre a iniciativa em www.singfortheclimate.com. A primeira decisão da noite foi a realização da COP19 em Varsóvia, na Polónia, em 2013.

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por Quercus às 20:45

“As próximas horas são as últimas horas”

Sexta-feira, 07.12.12

[Actualizado] Abdullah bin Hamad al Attiyah, presidente da COP18, fez há momentos um ponto de situação e marcou nova sessão informal para as 23h locais, 20h de Lisboa. "Quero que regressem aqui às 23h com fumo branco”, apelou o vice-Ministro do Qatar, salientando que "as próximas horas são as últimas horas", uma mensagem com um duplo siginificado, já que estão em causa não só as negociações, como o futuro do clima do planeta.

Entretanto decorrem negociações a vários níveis. A ministra Assunção Cristas, por exemplo, integra a equipa negocial da UE conjuntamente com os ministros do Reino Unido e da Finlândia para concluir os trabalhos do grupo LCA (Cooperação de Longo Prazo).

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por Quercus às 16:15

E o prémio “Fóssil Colossal 2012” vai para… Canadá e Nova Zelândia!

Sexta-feira, 07.12.12

Há um empate para o chamado "Fóssil Colossal”: Canadá e Nova Zelândia. Depois de um reinado de cinco anos como Fóssil Colossal, parece que o Canadá se continua a recusar curvar-se graciosamente para a irrelevância que tem vindo a revelar como um retardatário histórico nas negociações climáticas. A chegada da Nova Zelândia, país que parece esquecer a realidade climática que tanto afeta o Pacífico, foi realmente o único desafio que o Canadá enfrentou.
Embora o Canadá possa partilhar a honra por mais um ano, as ONG da Rede de Ação Climática entendem que as areias betuminosas do país estão a permitir uma vantagem injusta nesta competição, concluindo que o Canadá pratica “doping de carbono”...

Para um país cujas emissões são semelhantes em escala às das areias betuminosas do Canadá, a Nova Zelândia demonstrou uma cegueira excepcional perante a realidade científica e política. Para surpresa de alguns e deceção geral, a Nova Zelândia lutou muito para destronar o Canadá, numa campanha de extremo egoísmo e irresponsabilidade. E se a Nova Zelândia pode ter ajudado a “afogar” as negociações por mais um ano, os seus pequenos e vulneráveis vizinhos do Pacífico podem estar certos de que não foram esquecidos: a Nova Zelândia tem a intenção de afogá-los também!

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por Quercus às 15:47

Srs. Ministros - Eis o primeiro texto para decisão

Sexta-feira, 07.12.12

Com o sol a pôr-se no Centro de Congressos em Doha, o grupo Ad-Hoc de Cooperação de Longo Prazo foi o primeiro a aprovar conclusões para decisão pela Conferência (exceto na parte que respeita a finanças). Este grupo criado em Bali em 2007, tinha por objetivo desenhar o Acordo de Copenhaga que nunca chegou a existir. Agora chega ao fim, com algumas decisões que ainda vão ser contestadas poiliticamente daqui a umas horas, e com muitos assuntos a serem assumidos por outras áreas da Convenção. O texto aprovado pode ser encontrado aqui.

No entretanto, há delegações que reprogramam voos e outras que não hesitam em afirmar que se irão embora daqui a umas horas. Em Durban, o ano passado, a Conferência terminou na madrugada de domingo.

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por Quercus às 14:01

Maratona negocial em Doha: ponto de situação às 15h (12h em Portugal)

Sexta-feira, 07.12.12

O Presidente da COP, Abdullah bin Hamad al Attiyah, pediu a cada um dos negociadores dos grupos de trabalho que estão a preparar textos negociais para serem aprovados pelos ministros um ponto de situação:

Protocolo de Quioto: vão continuar trabalho, há preocupações das Partes; nova versão tem de estar pronta hoje porque colega vai-se embora amanhã; todos concordam que temos de terminar hoje e é necessária uma package equilibrada e não é possível satisfazer a todos; para termos uma boa continuação do Protocolo de Quioto, há que ligar ainda aos trabalhos de LCA e ADP.

Finanças: com base no texto de ontem à noite há ainda diferenças entre países mas há espírito para continuar o trabalho; vão rever texto com base nas consultas feitas e vão ainda fazer novas consultas depois; antes das 17h farão ponto de situação.

LCA (Cooperação de Longo Prazo – grupo que deverá terminar nesta COP): trabalharam toda a noite; consideram que têm um pacote equilibrado de cada um dos assuntos e de forma global.

ADP (Plataforma de Durban – futuro acordo 2015 e mitigação para 2020): plano de trabalhos feito; quase todos os assuntos estão encaminhados e para apresentação após o LCA; há três assuntos complexos: referência no preâmbulo relativo à Rio+20, ambição pré-2020 e temas de workshops; vão trabalhar ainda no texto.

Perdas e Danos (L&D): nenhuma das opções em cima da mesa foram aceites como início; fez texto de compromisso para ver como se consegue prosseguir e considera acordo possível.

Centro Tecnológico para o Clima: há acordo para todas as partes participarem e de forma equilibrada.

Mecanismos: realizaram-se reuniões bilaterais entre países e há entendimento entre as Partes.

Presidente COP: nesta fase do ponto de situação considerou que os contornos do “pacote de Doha” estão a ficar claros e estão encaminhados.

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Vários grupos de países pronunciaram-se também:

G77+China: consideram que houve progresso mas ainda vários assuntos por resolver e há algum desapontamento no pacote de Doha.

Umbrella group (EUA, Canadá, Austrália, Argentina, entre outros): forte oposição num conjunto de assuntos relativos a LCA.

BASIC (Brasil, África do Sul, Índia, China): não concordam com muitos dos aspetos do pacote mas estão abertos a consenso.

União Europeia: há bom progresso mas o tempo está a terminar; é necessário que os ministros cruzem perspetivas, em particular em relação ao período pré-2020 e que a ambição seja maior; não há concordância em relação aos aspetos de mitigação, novos mecanismos de mercado, mitigação; concordam com os moldes de continuação do Protocolo de Quioto, mas mais uma vez há que cruzar visões. No que está muito desapontada é na área de perdas e danos, onde considerou que o trabalho dos últimos anos pode estar perdido; considera que se deve avançar já para o debate à escala ministerial.

Suíça (“integrity group”): é preciso mais progresso; considera que é preciso um trabalho negocial e acima de tudo já ministerial.

AOSIS (Estados pequenas ilhas): estão desapontados; pouca ambição e ação. Consideram que é preciso pressa, mas tal não pode resultar num resultado negativo.

LDCs (países menos desenvolvidos): estão desiludidos, querem ir para casa com algo satisfatório em que a urgência não pode pôr em causa os objetivos de ambição em relação ao clima.

Filipinas: preocupação em relação à ambição; no protocolo de Quioto, não querem que o “ar  quente” possa continuar a ser considerado; muito críticos em relação ao texto da LCA; consideram que é preciso fazer muito mais nas próximas horas.

África: nível de ambição é reduzido mas considera que ainda é possível atingir compromisso que não deve por em causa a integridade da proteção do clima.

Houve outras intervenções da Venezuela (ALBA – alguns países da América Central e Latina como Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador, entre outros), Bolívia e Rússia.

Venezuela mencionou falta de ambição; Bolívia opôs-se a que países fora de Quioto possam usar mecanismos.

O Presidente da COP18 considerou depois que em relação à Plataforma de Durban (ADP) se devem envolver desde já os ministros diretamente nas negociações; quer concluir grupo LCA tão rapidamente quanto possível e pediu trabalho intenso na área da continuação do Protocolo de Quioto, bem com nos grupos sobre finanças e perdas e danos.

Novo ponto de situação em plenário pelo Presidente da COP às 18h no Qatar (15h de Portugal)

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por Quercus às 12:06

Contrastes Catarianos – Uma conferência diferente

Sexta-feira, 07.12.12

O Centro de Congressos em Doha onde tem lugar esta COP18 é realmente a melhor infraestrutura alguma vez utilizada para um evento desta natureza. Da zona dos hotéis até aqui são cerca de 30 minutos de autocarro se não houver transito e não formos obrigados a passar numa zona de exposições (onde ainda não descobri se alguém efetivamente vai lá…).Uma área enorme climatizada, com rede wireless em todo o lado, salas confortáveis, um design espetacular, mapas a indicarem as zonas verde e azul que nos obrigam a fazer algum exercício a percorrer de um lado para o outro o enorme pavilhão.

As escadas rolantes só começam a funcionar quando nos aproximamos… 3500 metros quadrados de painéis fotovoltaicos fornecem 12,5% da energia necessária ao Centro.

 

 

 

 

Já não há distribuição de documentos em papel – é tudo assegurado por códigos para smartphones e iPads (e quem tem um reles computador como eu já tem dificuldades em aceder na hora aos documentos acabados de sair). Contas feitas, até hoje fala-se em 2 milhões de folhas de papel poupadas. 

 

 

 

 

 

Mas vamos ao reverso da medalha – os autocarros, mesmo quando se está à espera, nunca são desligados; só se ouve tossir à custa do gelo que o ar condicionado proporciona, desde os referidos autocarros até qualquer sala no centro; os parques de estacionamento exteriores estão iluminados à custa de geradores a gasóleo; há locais para recolha seletiva de resíduos, mas ficam-me dúvidas sobre o seu destino; se há algumas áreas com vegetação e rega gota a gota, o que por estas paragens não sei se faz muito sentido, há relva a ser regada com mangueiras; em frente ao centro de congressos há edifícios em construção 24 horas com imensas luzes acesas toda a noite; e a pegada ecológica do edifício num local destes é melhor nem ser calculada para não termos um susto.

 

Pior do que isso – salvo exceções muito discretas, o ambiente de participação de outras conferências foi-se: o acesso é controlado centenas de metros em redor; saímos do autocarro e passamos tudo no raio X; não há alertas, canções, o folclore habitual de receção aos delegados; o evento de atribuição do fóssil do dia tem lugar em local recatado na parte de exposições.

 

As árvores de betão que suportam a cobertura deste enorme centro de congressos e também os organizadores da conferência bem que poderiam ser verdadeiramente mais verdes.

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por Quercus às 08:51

Fósseis do dia de quinta-feira: UE, Polónia e presidência da COP18

Sexta-feira, 07.12.12

O primeiro lugar do Fóssil do Dia foi atribuído ontem à União Europeia, uma novidade nesta COP18, que decorre da falta de empenho na defesa do cancelamento das licenças de emissão excedentárias (“Ar quente”) no final do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. No entanto, é um prémio “entre parênteses”, porque as ONG ainda têm esperança de que a UE não se deixe intimidar pela Polónia e defenda o fim do “Ar quente”.

No penúltimo dia da COP18, o segundo lugar do Fóssil do Dia foi para a Polónia, país que parece ter “fossilizado” a posição sobre a questão do “Ar quente”. Os polacos insistem em transferir as licenças excedentárias do primeiro para o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, opondo-se veementemente ao cancelamento destas licenças excedentárias no final do segundo período. As ONG da Rede de Ação Climática alertam que este comportamento não inspira qualquer confiança para o país que irá presidir à COP19 em 2013.

Por último, em terceiro lugar, as ONG destacaram a má prestação da presidência da COP18, a cargo do Qatar, pela falta de liderança e de ambição nas negociações no âmbito da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP).

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Quercus desdobra-se em reuniões na COP18

Quinta-feira, 06.12.12

Esta tarde em Doha, o coordenador para as áreas da energia e clima da Quercus, Francisco Ferreira, e o diretor da Rede Europeia de Ação Climática, Wendel Trio, tiveram uma reunião de cerca de uma hora com a Ministra do Ambiente, Assunção Cristas e o Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Paulo Lemos, para discutir sobre ponto de situação atual das negociações, as posições da CAN/Quercus, o esforço que deve ser feito pela União Europeia e os possíveis resultados decorrentes da Conferência.

Anteriormente, o Ministério do Ambiente promoveu um evento de apresentação pública no Pavilhão da União Europeia do Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC), com a participação também da Ministra do Ambiente e do Vice-Presidente da APA.

Ontem, Francisco Ferreira esteve reunido para discutir aspetos relacionados com as negociações e legislação europeia na área das emissões de gases com efeito de estufa com a eurodeputada social-democrata Maria da Graça Carvalho.

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por Quercus às 18:00

Apelo de emergência das ONG: Doha está à beira do desastre

Quinta-feira, 06.12.12

Seis das maiores ONG de ambiente e de desenvolvimento do mundo endereçaram hoje em Doha um apelo de emergência aos governantes, ricos e pobres, sobre as conclusões das negociações climáticas a decorrer no Qatar. A iniciativa é subscrita pela Quercus, que partilha as preocupações expressas. 

O mundo está a enfrentar uma grave emergência planetária, devido à desestabilização do clima da Terra causada pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa, emitidos, sobretudo durante o último século e meio. Os impactes climáticos já estão a afetar milhões de pessoas em todo o mundo devido às temperaturas mais altas, à subida do nível do mar e ao degelo dos glaciares. E muitos milhões mais serão afetados na próxima década, à medida que avançamos na direção das alterações climáticas irreversíveis, se os líderes mundiais não tomarem medidas ambiciosas aqui em Doha.

Apesar da urgente crise climática para as pessoas e para o planeta, os países ricos e industrializados passaram as duas semanas em Doha a tentar baixar mesmo para o mínimo o que seria necessário para um acordo que realmente atenda à ação climática sobre cortes de emissões, financiamento público climático e de perdas e danos.

O fosso entre as conversas e a realidade foi destacado por uma carta aberta assinada por movimentos sociais de todo o mundo em desenvolvimento, pedindo a todos os governos para adotarem políticas fortes e abrangentes, em vez de bloquearem uma década por inércia.

Este apelo, intitulado "Uma carta para os ministros e negociadores que se preocupam com as pessoas e com o clima" foi escrito por seis organizações: Action Aid, Christian Aid, Friends of the Earth, Greenpeace, Oxfam e WWF. Lança uma chamada de emergência aos ministros e negociadores afirmando que a sociedade civil não será cúmplice de um resultado em Doha que vai arriscar a vida de milhões de pessoas.

O mínimo que as pessoas e o planeta precisam de Doha é um acordo que responda às seguintes questões:

• Existe alguma esperança que os países desenvolvidos tenham a ambição de reduzir pelo menos 40% das emissões até 2020, com base em 1990?

• Existe uma forma de exigir que todos os países desenvolvidos acelerem o corte das suas emissões até 2014?

• As emissões excedentárias (do 1º período de compromisso do Protocolo de Quioto) vão ser totalmente canceladas?

• Será negado o acesso aos mecanismos de mercado para aquele não participarem no 2º período de compromisso de Quioto?

• Será adotado, com largas hipóteses de ser ratificado, um 2º período de compromisso?

• Doha vai acordar sobre o financiamento público climático necessário para aqueles que já são afetados pela mudança climática e ajudar a transformação necessária nos países em desenvolvimento?

• Há um compromisso claro de que o financiamento público climático vai aumentar em 2013 até 2020 e conseguir os ainda que insuficientes 100 mil milhões dólares americanos por ano?

• Existe um claro compromisso para conseguir pelo menos 60 mil milhões de dólares americanos novos e adicionais, de financiamento público entre 2013 e 2015?

• Será que 50% do financiamento climático será dirigido para a adaptação?

• Será conseguido um mecanismo internacional para lidar com as perda e danos, para além dos impactes da adaptação?

• Será que Doha vai garantir que o futuro acordo climático global em 2015 é ambicioso e equitativo:

• Será que um futuro acordo climático tem uma referência explícita à equidade, responsabilidade partilhada e capacidades diferenciadas?

• Será que vai incluir um programa de trabalho equitativo?

• Será que vai ter um plano de trabalho para o aumento o nível de ambição pré-2020 ambição, refletindo a realidade científica?

As seis organizações mundiais comprometem-se a nomear e envergonhar os países desenvolvidos que estão a bloquear mesmo este pequeno pacote que nos dá apenas um vislumbre de esperança de que os governos são sérios sobre a luta contra as alterações climáticas.

(vídeo da conferência de imprensa)

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por Quercus às 14:57

A 36 horas do fim? De certeza que não!

Quinta-feira, 06.12.12

Já entrámos na maratona final habitual nestas conferências, mais uma vez com uma probabilidade reduzida de amanhã terminarmos os trabalhos ao fim da tarde. As noites agora começam a ser passadas em branco e há rumores dos motoristas já terem sido contratados para trabalhar até segunda-feira! O jogo irá a prolongamento, mesmo que tudo fique empatado para próximo embate, em 2013, na COP19.

Ainda há muitos temas em aberto. Há uma preocupação generalizada das ONG de que as negociações não estão a tomar o caminho certo, culpa da presidência da Conferência, dos EUA no que respeita às questões relacionadas com financiamento e da União Europeia por causa das AAU (ver próximo parágrafo). Todas as decisões são tomadas nos plenários relativos à Convenção (COP) e ao Protocolo de Quioto (CMP). Para tal, é necessário ter textos tão completos quanto possível, isto é, com poucas opções em aberto para decisão por parte dos Ministros.

Ponto de situação nos diferentes grupos de trabalho:

Protocolo de Quioto (continuação do Protocolo): texto finalizado com 31 páginas (ultima versão aqui em PDF) mas com muitos pontos em aberto para decisão difícil: extensão até 2017 ou 2020; transferência da totalidade e possibilidade de uso de unidades de quantidade atribuída (AAUs em inglês) entre o primeiro período de cumprimento (que agora termina) e o próximo e eventual cancelamento do excesso de emissões de países como a Rússia, Ucrânia e Polónia (tratam-se de licenças que os países têm, mas que principalmente devido à sua atividade económica não utilizaram) – a Polónia é vista como o principal obstáculo a um acordo, sendo que Varsóvia é a cidade proposta para a próxima COP; nível de ambição dos limites associados ao segundo período de cumprimento; inclusão da possibilidade dos mecanismos de Quioto poderem ser utilizados por países (desenvolvidos) fora do Protocolo.

Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA, em inglês): trata-se de um grupo de trabalho que deverá terminar nesta Conferência e que vem desde Bali (2007) e que supostamente deveria ter tido êxito em 2009 com um acordo em Copenhaga; há um conjunto de assuntos que devem prosseguir através dos chamados órgãos subsidiários e para a denominada plataforma de Durban, mas há questões relacionadas com equidade e financiamento que levam os países em desenvolvimento, em particular Índia, a não permitir que haja consenso. Os trabalhos deste grupo não estão assim ainda preparados para decisão.

Plataforma de Durban (Acordo para 2015 e mitigação até 2020): texto atual (disponível aqui) é melhor após algumas versões e a principal questão está relacionada com o programa de trabalhos que convém ser decidido aqui em Doha (e implementado nas próximas conferências anuais, em encontros que acontecem em Bona a meio do ano dos órgãos subsidiários, ou em workshops específicos). A agenda está ainda muito aquém do desejável e presume-se que só após um acordo relacionado com o Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA) é que muitos dos países, nomeadamente países em desenvolvimento, se comprometerão com os trabalhos futuros. [Foto: © Sallie Shatz/COP18]

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por Quercus às 12:41


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