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Quercus desdobra-se em reuniões na COP18

Quinta-feira, 06.12.12

Esta tarde em Doha, o coordenador para as áreas da energia e clima da Quercus, Francisco Ferreira, e o diretor da Rede Europeia de Ação Climática, Wendel Trio, tiveram uma reunião de cerca de uma hora com a Ministra do Ambiente, Assunção Cristas e o Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Paulo Lemos, para discutir sobre ponto de situação atual das negociações, as posições da CAN/Quercus, o esforço que deve ser feito pela União Europeia e os possíveis resultados decorrentes da Conferência.

Anteriormente, o Ministério do Ambiente promoveu um evento de apresentação pública no Pavilhão da União Europeia do Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC), com a participação também da Ministra do Ambiente e do Vice-Presidente da APA.

Ontem, Francisco Ferreira esteve reunido para discutir aspetos relacionados com as negociações e legislação europeia na área das emissões de gases com efeito de estufa com a eurodeputada social-democrata Maria da Graça Carvalho.

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por Quercus às 18:00

Apelo de emergência das ONG: Doha está à beira do desastre

Quinta-feira, 06.12.12

Seis das maiores ONG de ambiente e de desenvolvimento do mundo endereçaram hoje em Doha um apelo de emergência aos governantes, ricos e pobres, sobre as conclusões das negociações climáticas a decorrer no Qatar. A iniciativa é subscrita pela Quercus, que partilha as preocupações expressas. 

O mundo está a enfrentar uma grave emergência planetária, devido à desestabilização do clima da Terra causada pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa, emitidos, sobretudo durante o último século e meio. Os impactes climáticos já estão a afetar milhões de pessoas em todo o mundo devido às temperaturas mais altas, à subida do nível do mar e ao degelo dos glaciares. E muitos milhões mais serão afetados na próxima década, à medida que avançamos na direção das alterações climáticas irreversíveis, se os líderes mundiais não tomarem medidas ambiciosas aqui em Doha.

Apesar da urgente crise climática para as pessoas e para o planeta, os países ricos e industrializados passaram as duas semanas em Doha a tentar baixar mesmo para o mínimo o que seria necessário para um acordo que realmente atenda à ação climática sobre cortes de emissões, financiamento público climático e de perdas e danos.

O fosso entre as conversas e a realidade foi destacado por uma carta aberta assinada por movimentos sociais de todo o mundo em desenvolvimento, pedindo a todos os governos para adotarem políticas fortes e abrangentes, em vez de bloquearem uma década por inércia.

Este apelo, intitulado "Uma carta para os ministros e negociadores que se preocupam com as pessoas e com o clima" foi escrito por seis organizações: Action Aid, Christian Aid, Friends of the Earth, Greenpeace, Oxfam e WWF. Lança uma chamada de emergência aos ministros e negociadores afirmando que a sociedade civil não será cúmplice de um resultado em Doha que vai arriscar a vida de milhões de pessoas.

O mínimo que as pessoas e o planeta precisam de Doha é um acordo que responda às seguintes questões:

• Existe alguma esperança que os países desenvolvidos tenham a ambição de reduzir pelo menos 40% das emissões até 2020, com base em 1990?

• Existe uma forma de exigir que todos os países desenvolvidos acelerem o corte das suas emissões até 2014?

• As emissões excedentárias (do 1º período de compromisso do Protocolo de Quioto) vão ser totalmente canceladas?

• Será negado o acesso aos mecanismos de mercado para aquele não participarem no 2º período de compromisso de Quioto?

• Será adotado, com largas hipóteses de ser ratificado, um 2º período de compromisso?

• Doha vai acordar sobre o financiamento público climático necessário para aqueles que já são afetados pela mudança climática e ajudar a transformação necessária nos países em desenvolvimento?

• Há um compromisso claro de que o financiamento público climático vai aumentar em 2013 até 2020 e conseguir os ainda que insuficientes 100 mil milhões dólares americanos por ano?

• Existe um claro compromisso para conseguir pelo menos 60 mil milhões de dólares americanos novos e adicionais, de financiamento público entre 2013 e 2015?

• Será que 50% do financiamento climático será dirigido para a adaptação?

• Será conseguido um mecanismo internacional para lidar com as perda e danos, para além dos impactes da adaptação?

• Será que Doha vai garantir que o futuro acordo climático global em 2015 é ambicioso e equitativo:

• Será que um futuro acordo climático tem uma referência explícita à equidade, responsabilidade partilhada e capacidades diferenciadas?

• Será que vai incluir um programa de trabalho equitativo?

• Será que vai ter um plano de trabalho para o aumento o nível de ambição pré-2020 ambição, refletindo a realidade científica?

As seis organizações mundiais comprometem-se a nomear e envergonhar os países desenvolvidos que estão a bloquear mesmo este pequeno pacote que nos dá apenas um vislumbre de esperança de que os governos são sérios sobre a luta contra as alterações climáticas.

(vídeo da conferência de imprensa)

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por Quercus às 14:57

A 36 horas do fim? De certeza que não!

Quinta-feira, 06.12.12

Já entrámos na maratona final habitual nestas conferências, mais uma vez com uma probabilidade reduzida de amanhã terminarmos os trabalhos ao fim da tarde. As noites agora começam a ser passadas em branco e há rumores dos motoristas já terem sido contratados para trabalhar até segunda-feira! O jogo irá a prolongamento, mesmo que tudo fique empatado para próximo embate, em 2013, na COP19.

Ainda há muitos temas em aberto. Há uma preocupação generalizada das ONG de que as negociações não estão a tomar o caminho certo, culpa da presidência da Conferência, dos EUA no que respeita às questões relacionadas com financiamento e da União Europeia por causa das AAU (ver próximo parágrafo). Todas as decisões são tomadas nos plenários relativos à Convenção (COP) e ao Protocolo de Quioto (CMP). Para tal, é necessário ter textos tão completos quanto possível, isto é, com poucas opções em aberto para decisão por parte dos Ministros.

Ponto de situação nos diferentes grupos de trabalho:

Protocolo de Quioto (continuação do Protocolo): texto finalizado com 31 páginas (ultima versão aqui em PDF) mas com muitos pontos em aberto para decisão difícil: extensão até 2017 ou 2020; transferência da totalidade e possibilidade de uso de unidades de quantidade atribuída (AAUs em inglês) entre o primeiro período de cumprimento (que agora termina) e o próximo e eventual cancelamento do excesso de emissões de países como a Rússia, Ucrânia e Polónia (tratam-se de licenças que os países têm, mas que principalmente devido à sua atividade económica não utilizaram) – a Polónia é vista como o principal obstáculo a um acordo, sendo que Varsóvia é a cidade proposta para a próxima COP; nível de ambição dos limites associados ao segundo período de cumprimento; inclusão da possibilidade dos mecanismos de Quioto poderem ser utilizados por países (desenvolvidos) fora do Protocolo.

Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA, em inglês): trata-se de um grupo de trabalho que deverá terminar nesta Conferência e que vem desde Bali (2007) e que supostamente deveria ter tido êxito em 2009 com um acordo em Copenhaga; há um conjunto de assuntos que devem prosseguir através dos chamados órgãos subsidiários e para a denominada plataforma de Durban, mas há questões relacionadas com equidade e financiamento que levam os países em desenvolvimento, em particular Índia, a não permitir que haja consenso. Os trabalhos deste grupo não estão assim ainda preparados para decisão.

Plataforma de Durban (Acordo para 2015 e mitigação até 2020): texto atual (disponível aqui) é melhor após algumas versões e a principal questão está relacionada com o programa de trabalhos que convém ser decidido aqui em Doha (e implementado nas próximas conferências anuais, em encontros que acontecem em Bona a meio do ano dos órgãos subsidiários, ou em workshops específicos). A agenda está ainda muito aquém do desejável e presume-se que só após um acordo relacionado com o Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA) é que muitos dos países, nomeadamente países em desenvolvimento, se comprometerão com os trabalhos futuros. [Foto: © Sallie Shatz/COP18]

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por Quercus às 12:41

"If not us, then who? If not now, then when? If not here, then where?"

Quinta-feira, 06.12.12

Com quase 500 mortes já contabilizadas por causa do tufão Bopha, o discurso de Mary Ann Sering, representante máxima das Filipinas no segmento de Alto Nível, foi cheio de emoção e terminou com aplausos depois da sua última frase: "If not us, then who? If not now, then when? If not here, then where?"....

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por Quercus às 09:17

COP18 - Portugal com uma das maiores participações dos últimos anos

Quinta-feira, 06.12.12

O título é deliberadamente provocador. Esta conferência no Qatar obrigou a deslocações aparentemente dispendiosas para um local longínquo (os voos custam o dobro de uma ida a Bruxelas mas os hotéis são ao mesmo preço). Depois de na recente conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro ter havido acusações de demasiado dinheiro gasto pelo Estado na deslocação da comitiva (quando honestamente, e pelo menos no que ao Ministério do Ambiente diz respeito, não nos pareceu que tenha sido o caso), como é possível um record de participantes? A resposta é simples – a delegação oficial de Portugal com deslocações pagas não chega aos dedos de duas mãos – pelas contas da Quercus, entre técnicos dos Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Ambiente, incluindo a própria Ministra, são nove, um dos números mais reduzidos de sempre por comparação com outros anos e com outros países europeus. A Quercus por exemplo, assume obviamente os custos da sua própria vinda.

A descoberta é que grande parte da enorme infraestrutura de internet, áudio e vídeo é assegurada por cerca de quarenta profissionais portugueses vindos expressamente para a cobertura do evento, a que acresce um número ainda significativo de outros que são imigrantes no Qatar. Fica-se surpreendido a ouvir falar português pelos corredores, mas neste caso, fiquem os contribuintes descansados, que é à custa da qualidade das empresas e provavelmente também pelos preços competitivos que oferecemos e que assim foram contratadas, que constituímos uma delegação (apenas uma pequena parte oficial…), tão vasta!

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por Quercus às 08:14





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