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Quioto continua mas compromissos e ambição ficam muito aquém do necessário

Sábado, 08.12.12

Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas aprova Pacote de Doha no Qatar após maratona negocial

Na Conferência de Doha, os governos ficaram aquém das decisões necessárias para evitar o caminho para alterações climáticas catastróficas. O pacote de Doha desilude e trai o nosso futuro. Os elementos importantes para lidar com um clima em mudança ficam bastante aquém do necessário.

Enquanto o planeta aquece e eventos meteorológicos extremos passam a ser a norma, o intervalo entre os atuais esforços para reduzir as emissões de carbono e o que a ciência diz serem necessários é cada vez maior.

Doha deveria ser uma fase de transição nas negociações do clima a caminho de um novo acordo em 2015 e de maior ambição, mas infelizmente não se evoluiu para um mundo mais seguro e com maior equidade, assegurando-se apenas os sinais vitais para continuar um trabalho que está cada vez mais atrasado. Os receios relativos a uma Presidência da Conferência que poderia não desenvolver os trabalhos da forma mais eficaz vieram a confirmar-se, a par da enorme divergência nalgumas matérias entre países como os Estados Unidos da América, a China, e muitos países menos desenvolvidos e mais frágeis. A União Europeia teve dificuldades de negociação nalgumas áreas importantes como os créditos de emissão não utilizados de alguns países, tendo-se destacado pela negativa a Polónia que curiosamente acolherá em Varsóvia esta reunião anual em Novembro de 2013.

Foram tomadas decisões relevantes, como seja a continuação do Protocolo de Quioto até final de 2020, mas há muitos assuntos associados que saíram fragilizados e que que poderão constituir precedentes para a negociação do futuro acordo a ser definido até 2015. Os países em desenvolvimento, em particular os mais pobres e vulneráveis, continuam a ver o seu futuro comprometido. Discutiram-se durante horas detalhes irrelevantes quando eram precisas decisões e avanços em várias vertentes por parte de todos os países.

O egoísmo e a avaliação de curto prazo de cada um dos países e/ou grupos de países vai assim continuar a pôr em causa o desenvolvimento sustentável e o futuro das próximas gerações.

Protocolo de Quioto continua até 2020

Um dos aspetos mais decisivos nesta Conferência em Doha era a continuação do Protocolo de Quioto cujo primeiro período de cumprimento termina agora no final de 2012. Com os Estados Unidos da América de fora desde sempre, o Canadá fora desde o ano passado e agora a Rússia, o Japão e também a Nova Zelândia que se mantêm em Quioto mas sem metas de redução, foi difícil definir o novo enquadramento até final de 2020. Apesar de Quioto estabelecer novas objetivos de redução para um grupo de países praticamente limitado à Europa e Austrália, as regras para este segundo período de cumprimento são muito importantes como ponto de partida ou comparação para o futuro acordo que se perspetiva para 2015.

Aprovou-se a possibilidade de qualquer país desenvolvido, mesmo fora de Quioto, poder participar no mecanismo de desenvolvimento limpo – projetos nos países em desenvolvimento que se traduzem numa redução de emissões de carbono. Aspetos como a transferência do excesso de créditos de emissão dos países desenvolvidos entre períodos de cumprimento foi um dos pontos relevantes da discussão, tendo-se ficado aquém do desejado cancelamento destes direitos não usados, obrigando assim a um verdadeiro esforço de redução de emissões.

Novo Acordo para 2015 e esforço de redução até 2020

Na conferência de Durban o ano passado ficou decidido que um dos objetivos fundamentais é concretizar em 2015 um acordo envolvendo todos os países, a entrar em vigor em 2020, havendo também medidas de mitigação das emissões a serem implementadas até 2020. As conclusões aprovadas em Doha estabelecem duas linhas de trabalho correspondentes às duas vertentes referidas, com um calendário definido de reuniões para 2013. Porém, ao não fixar objetivos concretos e ambiciosos desde já, dificilmente vamos conseguir contrariar o percurso que vários estudos demonstraram nas últimas semanas de um aumento previsível de 4 graus Celsius em relação à era pré-industrial, e já com consequências dramáticas para as populações e para o ambiente.

Financiamento / Perdas e danos

O financiamento foi uma das vertentes mais críticas da negociação, na medida em que não se estabelecem metas intermédias para a partir de 2020 se garantir 100 mil milhões de dólares por ano para o Fundo Climático Verde destinado à adaptação e também à mitigação, para além do valor inicial até ao final de 2012, de 30 mil milhões de dólares, ainda estar longe de ser atingido. A crise económica levou a que não houvesse grandes compromissos nesta matéria, apesar de alguns anúncios de países desenvolvidos durante a Conferência e que foram devidamente registados.

Uma outra matéria prende-se com a necessidade de reforçar a cooperação internacional e o conhecimento para entender e reduzir perdas e danos associados aos efeitos adversos da mudança do clima. O estabelecimento de um programa de trabalho para lidar com perdas e danos associados com os impactes das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima é um assunto crucial, a que os Estados Unidos se opuseram por considerar que poderá ter custos elevadíssimos para os países principalmente responsáveis pelas alterações climáticas.

O processo é muito vago e estava na altura de aumentar a ambição, mas não houve mudanças políticas profundas. É preciso trabalhar para as populações e não para os poluidores. De Doha não há cortes significativos nas emissões e não se vê o dinheiro. É preciso estar com os países pobres e vulneráveis. É preciso desafiar e envolver a economia (o capital e a indústria) e mudar a política de países como os EUA que bloquearam o processo em várias vertentes. Mais uma vez, salvou-se o processo (e bem), mas ainda não se salvou o clima.

A Quercus relatou e comentou todo o processo negocial através do blog http://doha.blogs.sapo.pt.

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por Quercus às 17:33

COP18 chega finalmente ao fim com a aprovação do 'Doha Climate Gateway'

Sábado, 08.12.12

[Actualizado] Depois de longas horas de atraso e de espera, o vice-primeiro-ministro do Qatar, Abdullah al-Attiyah, presidente da COP18, reiniciou os trabalhos pouco antes das 19 horas locais e em cerca de dois minutos fez aprovar o conjunto de documentos negociados. O resultado, apelidado de Doha Climate Gateway, não deixa ninguém totalmente satisfeito, mas é considerado razoável por quase todas as Partes.

Os EUA aceitaram a decisão, mas colocam algumas reservas a alguns parágrafos, à semelhança de outros países que submeteram declarações interpretativas das decisões. A Rússia contestou a forma como o processo foi conduzido alegando que pediu para intervir antes da aprovação do "pacote" de Doha, que não contempla as suas propostas. O presidente da COP18 respondeu que a decisão adoptada reflecte a vontade das Partes e agradeceu à Rússia, que interveio também em nome da Bielorrússia e da Ucrânia. No entanto, os russos insistiram e pediram um ponto de ordem, apelando da decisão do presidente da COP. Abdullah al-Attiyah não cedeu e reiterou que "as decisões tomadas hoje reflectem a vontade do todo em ter resultados em Doha". Assegurou, no entanto, que as preocupações e propostas russas serão reflectidas no relatório da COP.

Seguiram-se intervenções de países e grupos a saudar o resultado da COP, nomeadamente da Argélia em nome do G77 e da China, país que interveio de seguida em nome dos países BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), para dizer que apesar de estar descontente com alguns documentos, está pronto a aceitar o pacote de decisões de Doha. Vários países saudaram continuação do Protocolo de Quioto através de um segundo período de cumprimento, e garantem que não irão adquirir licenças e emissão excedentárias do primeiro período (AAUs ou 'Ar quente'). Incluídos neste grupo estão a Austrália, a União Europeia, Liechtenstein, Japão, Mónaco, Noruega e Suíça. Seguiram-se várias intervenções de saudação ao trabalho da presidência da COP18 e ao resultado obtido no Qatar.

Numa declaração há minutos, Abdullah al-Attiyah agradeceu o empenho político e a flexibilidade dos negociadores e admitiu que em algumas matérias não houve consenso, mas reforçou que a aprovação do pacote de Doha baseou-se na necessidade de avançar com as negociações. No final do discurso escrito improvisou, para falar "do fundo do coração". "Fiz o meu melhor para vos deixar um sorriso a todos, da forma mais transparente e sincera, sem 'quartos escuros', mas estas são negociações difícieis e exigentes".

No final ouviram-se as críticas dos grupos de observadores, nomeadamente da sociedade civil (Rede de Ação Climática), dos sindicatos e dos jovens, que foram unânimes na desilusão pelo resultado pouco ambicioso da COP18.

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Acompanhe o final da COP18 através do twitter @QuercusCOP18

Sábado, 08.12.12

Mais em https://twitter.com/QuercusCOP18

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por Quercus às 12:06

Desespero negocial em Doha

Sábado, 08.12.12

Depois de uma noite não dormida (ou mal dormida) e de um plenário informal que estava agendado para as 10h (7h em Portugal) e que conta já com mais de duas horas de atraso, o desespero começa a tomar conta de muitos delegados com voos marcados, dividindo-se as opiniões entre os que acham que não será possível conseguir um acordo e os que acham que tal é viável, apesar de, e como sempre, serem decisões enfraquecidas em relação ao necessário.

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por Quercus às 09:05

Doha Climate Gateway? Maratona ainda sem resultados

Sábado, 08.12.12

Cerca da 23h30 de ontem, sexta-feira, Abdullah bin Hamad al Attiyah, presidente da COP18, iniciava uma sessão formal da Convenção e depois do Protocolo de Quioto para aprovação de um conjunto de documentos cujo conteúdo era acima de tudo burocrático. Saltando os pontos de agenda polémicos e por resolver, daria depois por suspensa a sessão. Em causa estavam áreas como os detalhes da continuação do Protocolo de Quioto, o financiamento, o futuro enquadramento das perdas e danos, e ainda aspetos relativos ao novo Acordo mundial a ser estabelecido em 2015 e ao esforço que os países deverão fazer até 2020. À uma da manhã a sessão foi suspensa após um curto ponto de situação em plenário em que o presidente da COP18 considerava que era necessário trabalhar mais e em conjunto ao nível ministerial para se resolver um conjunto de assuntos pendentes e determinantes para o eventual sucesso da Conferência. Inicialmente previsto para as duas da manhã, viria a ser adiado para as 7h30 (hora de Doha).

Às 8h15 começava então a curta sessão informal. Muitos dos delegados tiveram assim reunidos durante a noite, enquanto outros aproveitaram para uma visita rápida ao hotel dado que as 32 linhas de autocarros que ligam o centro de conferências ao centro da cidade continuaram a funcionar. A grande novidade de Abdullah bin Hamad al Attiyah (que não perde a oportunidade para introduzir elementos pessoais das suas visitas, família e amizades…), era o chamado pacote de Doha, a que o presidente já sugeriu várias vezes que se venha a chamar “Doha Climate Gateway”. O mesmo é composto por um conjunto de documentos relativos à continuação do Protocolo de Quioto, finanças, perdas e danos, e Plataforma de Durban (Acordo para 2015 e mitigação até 2020).

O presidente da COP18 diria ainda que os ministros chegaram limite da melhoria que podem fazer dos textos, tendo trabalhado com base nos textos originais e levando em conta as propostas de diversos grupos de países e refletindo os pontos comuns. Disse depois que “não é pegar ou largar mas sim altura de os ministros e chefes de delegação se perguntarem se acham que consultas suplementares podem melhorar substancialmente o que temos aqui? E se assim for, a que custo? É tempo de avaliar o que temos diante de nós. Em minha opinião estas são um pacote equilibrado. O ótimo é inimigo do bom. Como um todo, vai fazer-nos a todos igualmente felizes (ou infelizes…). Qualquer um de nós pode dizer que ficaria feliz com qualquer resultado de Doha?" Depois pediu para os delegados lerem os documentos e lhe dizerem o que acham do referido pacote. “Podemos prolongar as negociações por mais um número de horas na esperança de que vamos conseguir alguma coisa. Mas todos nós sabemos qual o risco dessa abordagem."

Todos estes documentos estão disponíveis aqui mas na altura foram distribuídos em papel o que motivou uma correria e sofreguidão de todos os delegados junto às portas da enorme sala do plenário.

Novo plenário está agora programado para as 10h da manhã em Doha (7h em Portugal) para comentários… (No fundo para sabermos se há ou não uma “gateway” – uma saída – para este imbróglio e impasse negocial que se vive em Doha.)

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por Quercus às 06:33





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