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Última chamada para o transporte internacional

Quinta-feira, 29.11.12

Os países têm hoje a última hipótese para fazer progressos sobre as emissões do transporte internacional marítimo e aéreo, que já contribuem com mais de 5% das emissões globais e está a crescer como mais nenhum outro setor.

Mais de 15 anos de negociações em três órgãos da ONU, incluindo a Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês) e nas associações sectoriais, Organização Internacional Marítima e na organização Internacional da Aviação Civil (IMO e ICAO, respetivamente nas sigla em inglês) têm produzido muito poucos progressos, especialmente nas medidas de mercado que podem incentivar a redução de emissões, gerar receitas para ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento e também incentivar medidas de eficiência energética nestes setores.

O principal obstáculo tem sido o desacordo sobre como conciliar os princípios da UNFCCC de partilha de responsabilidades comuns mas diferenciadas e respetivas capacidades, com os princípios e abordagens da IMO e da ICAO, com base em abordagens globais com tratamento equivalente para todos os navios e aviões, em qualquer lugar em todo o mundo.

O trabalho técnico no explorar de opções para colocar um preço sobre o carbono nestes sectores tem um bom avanço, mas a falta de acordo sobre a forma de conciliar os diferentes princípios está a bloquear o progresso. Hoje, o grupo de trabalho em abordagens sectoriais está a analisar o texto que aborda exatamente este problema, e um bom texto sobre a mesa pode ser a chave para quebrar este impasse de longa data.

Singapura propôs um texto curto e elegante que pode fornecer a base para uma orientação útil para IMO e ICAO. Os delegados em Doha devem simplesmente concordar aqui, no âmbito da UNFCCC, que as medidas para combater as emissões dos setores marítimo e de aviação devem ser prosseguidas através de abordagens globais com base nos princípios da IMO e da ICAO, tendo também em conta os princípios da UNFCCC, talvez com orientação sobre como o fazer - por exemplo, através do uso de financiamento. Esta pode ser uma solução simples que poderá ser um grande salto em frente para estes sectores cruciais no combate às alterações climáticas.

Adaptado do artigo LCA's Final Boarding Call for International Transport, publicado na quarta edição do boletim ECO, Doha, da Rede de Acção Climática, também disponível em PDF.

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por Quercus às 15:38





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