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Quioto continua mas compromissos e ambição ficam muito aquém do necessário

Sábado, 08.12.12

Conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas aprova Pacote de Doha no Qatar após maratona negocial

Na Conferência de Doha, os governos ficaram aquém das decisões necessárias para evitar o caminho para alterações climáticas catastróficas. O pacote de Doha desilude e trai o nosso futuro. Os elementos importantes para lidar com um clima em mudança ficam bastante aquém do necessário.

Enquanto o planeta aquece e eventos meteorológicos extremos passam a ser a norma, o intervalo entre os atuais esforços para reduzir as emissões de carbono e o que a ciência diz serem necessários é cada vez maior.

Doha deveria ser uma fase de transição nas negociações do clima a caminho de um novo acordo em 2015 e de maior ambição, mas infelizmente não se evoluiu para um mundo mais seguro e com maior equidade, assegurando-se apenas os sinais vitais para continuar um trabalho que está cada vez mais atrasado. Os receios relativos a uma Presidência da Conferência que poderia não desenvolver os trabalhos da forma mais eficaz vieram a confirmar-se, a par da enorme divergência nalgumas matérias entre países como os Estados Unidos da América, a China, e muitos países menos desenvolvidos e mais frágeis. A União Europeia teve dificuldades de negociação nalgumas áreas importantes como os créditos de emissão não utilizados de alguns países, tendo-se destacado pela negativa a Polónia que curiosamente acolherá em Varsóvia esta reunião anual em Novembro de 2013.

Foram tomadas decisões relevantes, como seja a continuação do Protocolo de Quioto até final de 2020, mas há muitos assuntos associados que saíram fragilizados e que que poderão constituir precedentes para a negociação do futuro acordo a ser definido até 2015. Os países em desenvolvimento, em particular os mais pobres e vulneráveis, continuam a ver o seu futuro comprometido. Discutiram-se durante horas detalhes irrelevantes quando eram precisas decisões e avanços em várias vertentes por parte de todos os países.

O egoísmo e a avaliação de curto prazo de cada um dos países e/ou grupos de países vai assim continuar a pôr em causa o desenvolvimento sustentável e o futuro das próximas gerações.

Protocolo de Quioto continua até 2020

Um dos aspetos mais decisivos nesta Conferência em Doha era a continuação do Protocolo de Quioto cujo primeiro período de cumprimento termina agora no final de 2012. Com os Estados Unidos da América de fora desde sempre, o Canadá fora desde o ano passado e agora a Rússia, o Japão e também a Nova Zelândia que se mantêm em Quioto mas sem metas de redução, foi difícil definir o novo enquadramento até final de 2020. Apesar de Quioto estabelecer novas objetivos de redução para um grupo de países praticamente limitado à Europa e Austrália, as regras para este segundo período de cumprimento são muito importantes como ponto de partida ou comparação para o futuro acordo que se perspetiva para 2015.

Aprovou-se a possibilidade de qualquer país desenvolvido, mesmo fora de Quioto, poder participar no mecanismo de desenvolvimento limpo – projetos nos países em desenvolvimento que se traduzem numa redução de emissões de carbono. Aspetos como a transferência do excesso de créditos de emissão dos países desenvolvidos entre períodos de cumprimento foi um dos pontos relevantes da discussão, tendo-se ficado aquém do desejado cancelamento destes direitos não usados, obrigando assim a um verdadeiro esforço de redução de emissões.

Novo Acordo para 2015 e esforço de redução até 2020

Na conferência de Durban o ano passado ficou decidido que um dos objetivos fundamentais é concretizar em 2015 um acordo envolvendo todos os países, a entrar em vigor em 2020, havendo também medidas de mitigação das emissões a serem implementadas até 2020. As conclusões aprovadas em Doha estabelecem duas linhas de trabalho correspondentes às duas vertentes referidas, com um calendário definido de reuniões para 2013. Porém, ao não fixar objetivos concretos e ambiciosos desde já, dificilmente vamos conseguir contrariar o percurso que vários estudos demonstraram nas últimas semanas de um aumento previsível de 4 graus Celsius em relação à era pré-industrial, e já com consequências dramáticas para as populações e para o ambiente.

Financiamento / Perdas e danos

O financiamento foi uma das vertentes mais críticas da negociação, na medida em que não se estabelecem metas intermédias para a partir de 2020 se garantir 100 mil milhões de dólares por ano para o Fundo Climático Verde destinado à adaptação e também à mitigação, para além do valor inicial até ao final de 2012, de 30 mil milhões de dólares, ainda estar longe de ser atingido. A crise económica levou a que não houvesse grandes compromissos nesta matéria, apesar de alguns anúncios de países desenvolvidos durante a Conferência e que foram devidamente registados.

Uma outra matéria prende-se com a necessidade de reforçar a cooperação internacional e o conhecimento para entender e reduzir perdas e danos associados aos efeitos adversos da mudança do clima. O estabelecimento de um programa de trabalho para lidar com perdas e danos associados com os impactes das mudanças climáticas nos países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis aos efeitos adversos da mudança do clima é um assunto crucial, a que os Estados Unidos se opuseram por considerar que poderá ter custos elevadíssimos para os países principalmente responsáveis pelas alterações climáticas.

O processo é muito vago e estava na altura de aumentar a ambição, mas não houve mudanças políticas profundas. É preciso trabalhar para as populações e não para os poluidores. De Doha não há cortes significativos nas emissões e não se vê o dinheiro. É preciso estar com os países pobres e vulneráveis. É preciso desafiar e envolver a economia (o capital e a indústria) e mudar a política de países como os EUA que bloquearam o processo em várias vertentes. Mais uma vez, salvou-se o processo (e bem), mas ainda não se salvou o clima.

A Quercus relatou e comentou todo o processo negocial através do blog http://doha.blogs.sapo.pt.

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por Quercus às 17:33

Portugal ocupa 1º lugar na Europa com menores emissões de CO2 dos veículos novos vendidos em 2011

Quarta-feira, 05.12.12

Portugal ocupa, no quadro dos 27 Estados-Membros da União Europeia (UE), a primeira posição do ranking no que diz respeito à frota de novos veículos ligeiros, mais eficientes e mais limpos. Em 2011, os novos veículos ligeiros de passageiros em Portugal, emitiram, em média, 122,8gCO2/km, seguido por Malta (124,5gCO2/km) e pela Dinamarca (125gCO2/km). Estas são as conclusões de um estudo hoje publicado, em Bruxelas, pela Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), da qual a Quercus faz parte.

Existem vários fatores que justificam este desempenho positivo de Portugal: a frota média é dominada por veículos de dimensões mais reduzidas (e menos poluentes) do que a média dos países da UE e a carga fiscal beneficia os veículos menos poluentes, com a componente de emissões de CO2 a ser ponderada em 60% no Imposto sobre os Veículos (IA) e no Imposto Único de Circulação (IUC). A crise económica que o país atravessa terá também resultado no decréscimo das vendas de novos veículos ligeiros, destacando as vendas dos mais eficientes.

O estudo da T&E sustenta que os fabricantes de automóveis europeus estão a ter um melhor desempenho do que a maioria dos seus concorrentes asiáticos(1) de modo a atingir a meta de redução das emissões para os novos veículos ligeiros de passageiros de 95 gCO2/km em 2020, definida pela legislação europeia. Na corrida para atingir esta meta, todos os fabricantes europeus (exceto a Daimler AG) estão entre os primeiros nove lugares com bom desempenho, enquanto cinco dos últimos seis fabricantes automóveis com pior desempenho são asiáticos.

Este estudo da T&E é publicado anualmente desde 2006 e avalia o progresso dos fabricantes automóveis europeus no esforço de redução das emissões de CO2 dos novos veículos ligeiros de passageiros por forma a atingir a meta para 2015 (130gCO2/km) (2). Em 2012, e pela primeira vez(3), o estudo aborda também o progresso dos fabricantes para atingir a meta para 2020 (95gCO2/km), e atesta que é mais fácil cumprir as metas europeias de redução das emissões do que a indústria europeia tem vindo a invocar, desde que a legislação europeia entrou em vigor (2009).

De um modo geral, e considerando o ano de 2011, a indústria automóvel conseguiu reduzir os consumos de combustível e as emissões de CO2 em 3,3%. Isto significa que, quatro anos antes da data prevista, a meta de 130 gCO2/km para 2015 está apenas a 4% de distância. Entre as principais marcas automóveis, a Fiat, a Toyota e a Peugeot-Citroën já atingiram, em 2012, a meta de emissões para 2015.

Nos últimos quatro anos, as emissões de CO2 dos novos automóveis foram reduzidas a uma taxa anual de 4%. Com base na evolução tecnológica, o estudo estima que os fabricantes europeus de automóveis precisam de melhorar a eficiência dos veículos (e reduzir emissões de CO2), a uma taxa anual de apenas 3,8% para atingir a meta de 95 gCO2/km em 2020.

O estudo da T&E constata ainda que os fabricantes de automóveis estão a reduzir os consumos de combustível e emissões de CO2 dos veículos, não só através de melhorias tecnológicas introduzidas nos motores automóveis, mas também pela “manipulação” e sobrevalorização dos resultados dos testes que os comprovam, pelo que a diferença entre os valores “oficiais” e os valores “reais” tem vindo a aumentar.

Segundo Jos Dings, da T&E, “as organizações não governamentais de ambiente já constataram que os fabricantes europeus de automóveis estão no bom caminho para ultrapassar a meta de emissões de CO2 em 2015 (130gCO2/km) por uma grande margem. Sabemos agora que a maioria está também no caminho certo para atingir a meta de emissões para 2020 (95gCO2/km), e que os fabricantes europeus estão melhor posicionados para atingir esta meta do que os seus concorrentes asiáticos. Portanto, é importante que a Comissão Europeia estabeleça agora uma meta mais ambiciosa de 60gCO2/km, a atingir em 2025. Em jogo não está apenas o futuro do planeta, mas também mais poupanças para o bolso dos condutores em despesas de combustível, com veículos mais limpos".

Já Francisco Ferreira, da Quercus, reforça que “é importante a indústria automóvel continuar empenhada em reduzir as emissões de CO2 dos novos veículos e dê prioridade a tecnologias menos poluentes. Por exemplo, o peso dos veículos é um fator determinante para reduzir o consumo de combustível e emissões, e obter grandes poupanças em faturas de combustível, e muito pode ainda fazer-se neste campo. Este é um passo fundamental para cumprir a meta de redução de gases de efeito de estufa dos transportes em 60%, até 2050, e manter a liderança da política climática e a competitividade da economia da UE face aos países emergentes.”

Lisboa, 5 de dezembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

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por Quercus às 11:45

Meta de 20% de eficiência energética para 2020
: União Europeia ainda precisa de maior esforço para atingir objetivo

Quarta-feira, 05.12.12

A Nova Diretiva sobre Eficiência Energética entra em vigor amanhã e resultou de um longo e demorado processo de negociações entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo este tentado até ao último momento enfraquecer esta legislação para que os Estados-Membros não ficassem obrigados a mais uma meta.

Esta Diretiva (2012/27/UE, de 25 de Outubro) tem de ser transposta para a legislação nacional até 5 de junho de 2014 e apresenta os seguintes objetivos:

- A renovação anual de 3% da superfície total dos edifícios da administração central com sistemas de climatização. Esta medida aplicar-se-á aos edifícios com uma superfície útil superior a 500 metros quadrados estendendo-se, a partir de julho de 2015, aos edifícios com mais de 250 metros quadrados;

- A imposição aos distribuidores de energia existentes no seu território de uma percentagem de "poupança de energia acumulada" mínima, que não poderá ser inferior a 1,5% das vendas anuais de energia a clientes finais entre 2014 e 2020;

- As grandes empresas terão de submeter-se, de quatro em quatro anos, a uma auditoria energética. Estas começarão três anos após a entrada em vigor da Diretiva e estarão a cargo de especialistas acreditados. As pequenas e médias empresas estão excluídas destas regras;

- Devem ser fornecidos contadores individuais a preços competitivos aos consumidores finais de eletricidade, gás natural, sistemas urbanos de aquecimento e/ou arrefecimento e água quente para uso doméstico, que reflitam com exatidão o consumo de energia e o período real do mesmo.

Com estas medidas, a Comissão Europeia espera que seja alcançada a meta de 20% de eficiência energética no espaço europeu, equivalente a uma redução de 368 milhões de toneladas equivalente de petróleo (Mtep) [1].

Nem tudo são rosas…

As organização não governamentais europeias (ONG) e a Coligação para a Poupança de Energia aplaudem esta Diretiva, considerando-a um avanço em relação à legislação existente em matéria de eficiência energética, que tem por objetivo reduzir 1% o consumo de energia primária nos estados-membros. Neste momento, as políticas de eficiência energética existentes asseguram apenas o cumprimento de metade da meta de 20%. Mesmo com a aplicação desta nova Diretiva de Eficiência Energética, a distância para a meta não é de todo alcançada. Segundo a Coligação, a nova Diretiva apenas contribuirá para a diminuição do consumo de energia primária, ficando a faltar 94 Mtep para ser atingida a meta dos 20%:

Espera-se que as Diretivas já existentes possam colmatar esta lacuna, como é o caso da legislação que está a aumentar o nível de eficiência energética em produtos ou ainda de outras planeadas, como a que impõe novos limites de emissões para os automóveis.

O potencial desta Diretiva proposta pela Comissão foi-se perdendo ao longo da negociação entre as instâncias europeias. Mais ambiciosa ainda era a proposta das ONG e da Coligação, segundo a qual os distribuidores de energia têm mais margem de eficiência, a obrigatoriedade da renovação deve ser alargada a todos os edifícios públicos e a informação ao consumidor deveria ser bastante melhorada:

Esta Diretiva poderia permitir alcançar a meta dos 20% caso os Estados-membros tivessem revelado mais ambição e não deixassem as suas políticas nacionais serem reféns da atual crise económica.

Lisboa, 4 de dezembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

[1] Projeção 2007 1842 Mtep (energia primária); redução de 20% corresponde a consumo de energia primária de 1474 Mtep ou 1078 Mtep de energia final.

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