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ONG pedem aos ministros da UE que acabem com as licenças de emissão excedentárias e salvem um futuro acordo climático

Quinta-feira, 25.10.12

Os ministros do ambiente reúnem hoje no Luxemburgo para concertar posições para as negociações globais sobre o clima que terão lugar no final de Novembro na COP18, em Doha, no Qatar. Embora a UE tenha declarado que vai aderir ao segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, que começa em 2013, está longe de ser claro se o protocolo vai continuar. Há ainda várias questões vitais que precisam ser resolvidas, incluindo como lidar com o gigantesco excedente de licenças de emissão do primeiro período de compromisso.

As atuais regras e os compromissos insuficientes de redução de emissões permitem que a Europa e alguns países ricos continuem a emitir gases de efeito estufa num ritmo ‘business-as-usual’, enquanto acumulam mais de 17 mil milhões de toneladas de licenças de emissão excedentárias até 2020. Os maiores detentores destes excedentes têm até agora mantido uma postura firme na defesa do direito de vender estas licenças. No entanto, porque o excedente total é mais de mil vezes superior à procura estimada, estes países não serão capazes de gerar receitas significativas, porque o preço das unidades de quantidade atribuída* (AAU, na sigla em inglês) caiu de 13 euros em 2008 para menos de 0,5 euros em 2012.

Em Agosto, em Banguecoque, nas negociações da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o G77 (grupo dos países em desenvolvimento) e a China apresentaram uma proposta para efetivamente conter e minimizar a utilização destes excedentes. A proposta do G77 respeita todos os requerimentos que a UE estipulou nas conclusões do Conselho de Março de 2011, reunião que estabeleceu as condições para um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

No início de Outubro, mais de 30 ONG europeias, incluindo a Quercus, enviaram cartas abertas aos 27 ministros do ambiente da UE, exigindo que a proposta do G77 seja apoiada sem ser enfraquecida. As ONG defendem que é de particular importância que a UE apoie o cancelamento das emissões excedentárias transitadas no final do segundo período do Protocolo de Quioto, bem como seja eliminada a possibilidade de poderem ser acumuladas emissões excedentárias durante o segundo período de cumprimento. [Adaptado de CDM Watch]

 

*As unidades de quantidade atribuída (AAU, na sigla em inglês) são licenças de emissão negociáveis no âmbito do Protocolo de Quioto, acordo que prevê que os países possam transferir para o próximo período de compromisso todas as licenças não utilizadas. Uma AAU permite que um país emita 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO2-eq). Estas emissões excendentárias do primeiro período de compromisso (2008-2012) estão estimadas em mais de 13 mil milhões de toneladas de CO2-eq, mas podem aumentar cerca para cerca 17 mil milhões durante o segundo período de cumprimento do Protocolo. Rússia (5,8), Ucrânia (2,6) e Polónia (0,8) são os maiores detentores.

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por Quercus às 11:45

UE diminui 2,5% nas emissões de gases com efeito de estufa em 2011

Quarta-feira, 24.10.12

 

As emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) na União Europeia diminuíram em média 2,5% entre 2010 e 2011, apesar de terem aumentado em alguns países, avança a Agência Europeia do Ambiente num inventário de emissões divulgado hoje. O documento inclui estimativas preliminares das emissões de GEE durante o ano passado e aponta no sentido de que "quase todos os países europeus avançaram no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto." Portugal insere-se no conjunto de países cujas emissões permaneceram estáveis em 2011.

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por Quercus às 21:53

Novo estudo mostra que o Protocolo de Quioto permite emissões excendentárias que ameaçam um futuro acordo global

Sexta-feira, 12.10.12

As atuais regras do Protocolo de Quioto permitem aos países conservar as unidades de quantidade atribuída ( AAU, na sigla em inglês) do primeiro para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto. Estas emissões excendentárias estão estimadas em mais de 13 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2-eq), um valor mais de mil vezes superior ao inicialmente previsto, segundo novos estudos independentes.

As emissões excedentes podem aumentar cerca para cerca 17 mil milhões de toneladas CO2-eq durante o segundo período de cumprimento do Protocolo, devido aos inadequados compromissos de redução assumidos pelas Partes. As AAU excedentárias na União Europeia durante ao primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto estão estimadas em mais de 4 mil milhões de toneladas CO2-eq. Portugal deverá ter um excedente de 61,8 de milhões de toneladas de CO2-eq. O estudo pode ser consultado aqui.

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por Quercus às 16:50

Conselho Europeu deve opor-se às unidades de emissões excedentárias, no âmbito do cumprimento do Protocolo de Quioto

Sábado, 06.10.12

A Quercus e outras ONG europeias apelam à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, através de uma carta aberta (anexa), que apoie uma posição comum da União Europeia de apoio à atual proposta do G-77 sobre a utilização das unidades de emissões excedentárias. A Quercus defende que é de particular importância que a UE apoie o cancelamento das emissões excendentárias que transitaram do primeiro para o segundo período de compromisso no final do segundo período do Protocolo de Quioto, bem como a eliminação da possibilidade de poderem ser acumuladas emissões excedentárias durante o segundo período de cumprimento. Portugal deve declarar que não irá usar unidades de quantidade atribuídas (AAU) para o cumprimento das metas do segundo período de compromisso, e deverá assumir que não irá adquirir créditos de emissão, através do Mecanismo de Implementação Conjunta, a países que não assinarem o segundo período de compromisso.

 

Carta aberta à ministra Assunção Cristas

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por Quercus às 23:55

O que é a COP18?

Sexta-feira, 05.10.12

COP18 é a designação dada à décima oitava Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que irá decorrer em Doha, no Qatar, entre 26 de Novembro e 7 de Dezembro.

Um dos temas em cima da mesa será o futuro do Protocolo de Quioto, nomeadamente de que forma irá decorrer o segundo período de cumprimento, que deverá ter início a 1 de Janeiro de 2013. Outro aspecto importante serão as negociações decorrentes da Plataforma de Durban para uma Acção Reforçada em torno de um novo protocolo, instrumento legal ou resultado acordado com força legal na Convenção, aplicável a todas as Partes, que assegure que o aumento de temperatura do planeta não vá além de 2 ºC, ou, preferencialmente, 1,5 ºC.

Através deste blogue poderá acompanhar a participação da Quercus nesta conferência, bem como encontrar ligações para o trabalho desenvolvido durante as últimas seis reuniões: COP17 (2011), COP16 (2010), COP15 (2009), COP14 (2008), COP13 (2007) e COP12 (2006). Encontrará igualmente informação sobre o tema em http://alteracoesclimaticas.quercus.pt.

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por Quercus às 23:55





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