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Fósseis do dia de quinta-feira: UE, Polónia e presidência da COP18

Sexta-feira, 07.12.12

O primeiro lugar do Fóssil do Dia foi atribuído ontem à União Europeia, uma novidade nesta COP18, que decorre da falta de empenho na defesa do cancelamento das licenças de emissão excedentárias (“Ar quente”) no final do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. No entanto, é um prémio “entre parênteses”, porque as ONG ainda têm esperança de que a UE não se deixe intimidar pela Polónia e defenda o fim do “Ar quente”.

No penúltimo dia da COP18, o segundo lugar do Fóssil do Dia foi para a Polónia, país que parece ter “fossilizado” a posição sobre a questão do “Ar quente”. Os polacos insistem em transferir as licenças excedentárias do primeiro para o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, opondo-se veementemente ao cancelamento destas licenças excedentárias no final do segundo período. As ONG da Rede de Ação Climática alertam que este comportamento não inspira qualquer confiança para o país que irá presidir à COP19 em 2013.

Por último, em terceiro lugar, as ONG destacaram a má prestação da presidência da COP18, a cargo do Qatar, pela falta de liderança e de ambição nas negociações no âmbito da Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP).

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Meta de 20% de eficiência energética para 2020
: União Europeia ainda precisa de maior esforço para atingir objetivo

Quarta-feira, 05.12.12

A Nova Diretiva sobre Eficiência Energética entra em vigor amanhã e resultou de um longo e demorado processo de negociações entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo este tentado até ao último momento enfraquecer esta legislação para que os Estados-Membros não ficassem obrigados a mais uma meta.

Esta Diretiva (2012/27/UE, de 25 de Outubro) tem de ser transposta para a legislação nacional até 5 de junho de 2014 e apresenta os seguintes objetivos:

- A renovação anual de 3% da superfície total dos edifícios da administração central com sistemas de climatização. Esta medida aplicar-se-á aos edifícios com uma superfície útil superior a 500 metros quadrados estendendo-se, a partir de julho de 2015, aos edifícios com mais de 250 metros quadrados;

- A imposição aos distribuidores de energia existentes no seu território de uma percentagem de "poupança de energia acumulada" mínima, que não poderá ser inferior a 1,5% das vendas anuais de energia a clientes finais entre 2014 e 2020;

- As grandes empresas terão de submeter-se, de quatro em quatro anos, a uma auditoria energética. Estas começarão três anos após a entrada em vigor da Diretiva e estarão a cargo de especialistas acreditados. As pequenas e médias empresas estão excluídas destas regras;

- Devem ser fornecidos contadores individuais a preços competitivos aos consumidores finais de eletricidade, gás natural, sistemas urbanos de aquecimento e/ou arrefecimento e água quente para uso doméstico, que reflitam com exatidão o consumo de energia e o período real do mesmo.

Com estas medidas, a Comissão Europeia espera que seja alcançada a meta de 20% de eficiência energética no espaço europeu, equivalente a uma redução de 368 milhões de toneladas equivalente de petróleo (Mtep) [1].

Nem tudo são rosas…

As organização não governamentais europeias (ONG) e a Coligação para a Poupança de Energia aplaudem esta Diretiva, considerando-a um avanço em relação à legislação existente em matéria de eficiência energética, que tem por objetivo reduzir 1% o consumo de energia primária nos estados-membros. Neste momento, as políticas de eficiência energética existentes asseguram apenas o cumprimento de metade da meta de 20%. Mesmo com a aplicação desta nova Diretiva de Eficiência Energética, a distância para a meta não é de todo alcançada. Segundo a Coligação, a nova Diretiva apenas contribuirá para a diminuição do consumo de energia primária, ficando a faltar 94 Mtep para ser atingida a meta dos 20%:

Espera-se que as Diretivas já existentes possam colmatar esta lacuna, como é o caso da legislação que está a aumentar o nível de eficiência energética em produtos ou ainda de outras planeadas, como a que impõe novos limites de emissões para os automóveis.

O potencial desta Diretiva proposta pela Comissão foi-se perdendo ao longo da negociação entre as instâncias europeias. Mais ambiciosa ainda era a proposta das ONG e da Coligação, segundo a qual os distribuidores de energia têm mais margem de eficiência, a obrigatoriedade da renovação deve ser alargada a todos os edifícios públicos e a informação ao consumidor deveria ser bastante melhorada:

Esta Diretiva poderia permitir alcançar a meta dos 20% caso os Estados-membros tivessem revelado mais ambição e não deixassem as suas políticas nacionais serem reféns da atual crise económica.

Lisboa, 4 de dezembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

[1] Projeção 2007 1842 Mtep (energia primária); redução de 20% corresponde a consumo de energia primária de 1474 Mtep ou 1078 Mtep de energia final.

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Não há conferências do clima sem os prémios “Fóssil do Dia”

Quarta-feira, 28.11.12

À semelhança de conferências anteriores, as organizações não-governamentais (ONG) presentes na COP18, em Doha, no Qatar, atribuem diariamente o galardão “Fóssil do Dia” (Fossil of the Day) aos países com pior comportamento negocial. A iniciativa da Rede de Ação Climática (CAN, na sigla inglesa para Climate Action Network) teve início na segunda-feira, com o galardão a ser entregue aos Estados Unidos, Canadá, Rússia, Japão e Nova Zelândia, pelo seu afastamento de um tratado multilateral vinculativo e do próprio Protocolo de Quioto.

Ontem foi a vez da Turquia, país que é o quarto maior investidor do mundo em carvão e teve a maior taxa relativa de crescimento das emissões anuais de gases com efeito estufa (GEE) entre 1990 e 2010. A justificar a distinção está ainda a postura do governo turco ao nomear 2012 como o “Ano do Carvão”, e a afirmação de que não cumprirá as metas no segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. O segundo lugar foi para a União Europeia (UE), que já atingiu a promessa de 20% de redução até 2020 e, segundo a CAN, não deve permanecer mais uma década sem novas metas mais ambiciosas.

Esta quarta-feira, o país agraciado com o primeiro lugar foi o Canadá, pela intenção de restrição do financiamento aos países do terceiro mundo e pelas posições contra novos compromissos com metas mais ambiciosas. O ministro do ambiente terá dito em conversas informais que os países em desenvolvimento não devem contar com mais recursos canadianos para financiar medidas de adaptação às alterações climáticas. As ONG acusam o Canadá de fazer o contrário do que deve: está a cortar no financiamento e a aumentar as emissões.

Em segundo lugar ficou a Nova Zelândia, por não definir a sua meta de redução para o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, e por propor que o acesso ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) deve ser aberto a todos e não depender da assinatura de um segundo período de compromisso. Finalmente, em terceiro lugar, ficaram os Estados Unidos, por mais uma vez rejeitar medidas exigentes de redução das emissões de GEE e pela assinatura, ontem, pelo presidente Obama, de uma lei que permite às empresas aéreas do país não cumprir os regulamentos europeus para voos dentro e fora da UE. Mais em http://climatenetwork.org/fossil-of-the-day

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por Quercus às 19:34

Alterações climáticas fora do Plano de Ação: Comissão Europeia cede à pressão da indústria automóvel

Segunda-feira, 19.11.12

A Comissão Europeia (CE) tem um novo Plano de Ação «CARS 2020»1 que visa reforçar a competitividade e a sustentabilidade da indústria automóvel no âmbito do programa «Horizonte 2020». A Quercus e outras Organizações Não Governamentais (ONG) europeias, destacam que este Plano de Ação omite os principais desafios ambientais estratégicos de política da União Europeia (como as alterações climáticas e a eficiência energética) e representa uma oportunidade falhada na estratégia de redução das emissões poluentes do transporte rodoviário, sobretudo veículos ligeiros e pesados.

A implementação de medidas fundamentais para reduzir o impacto energético e climático do transporte rodoviário tem sido esquecida pela CE, fruto de grandes pressões da indústria automóvel. Esta conclusão parte de informações obtidas pelas ONG de ambiente junto da CE e tem motivado atrasos na preparação e aprovação de nova regulamentação sobre:

- novos veículos comerciais ligeiros mais eficientes (por exemplo, através da instalação de indicadores de mudança de velocidade para obter poupanças de combustível), devido às fracas vendas deste tipo de veículos em vários Estados-Membros da União Europeia (UE);

- a redução das emissões de poluentes atmosféricos dos novos veículos ligeiros comerciais e de passageiros;

- metas mais ambiciosas de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) para os novos veículos ligeiros comerciais e de passageiros a atingir no pós-2020, para tornar estes veículos mais eficientes.

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por Quercus às 16:18

UE falha na eliminação das licenças excedentárias de Quioto

Quarta-feira, 31.10.12

As ONG europeias de ambiente lamentam que a UE não tenha conseguido chegar a uma posição comum sobre as licenças de emissão excedentárias do primeiro período de compromisso de Quioto, que atingem 13 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente. Depois de mais de três anos de discussão e com uma proposta clara do grupo G-77 e da China no sentido de que a utilização destes excedentes deve ser contida e minimizada, esta não-decisão coloca a UE em desvantagem nas próximas negociações climáticas que terão lugar em Novembro, em Doha, na COP18, e ameaçam um futuro acordo climático.

Um dos principais opositores à eliminação destas licenças foi a Polónia, país detentor do maior número deste tipo de licenças excedentárias, que insistiu que não devem existir limitações à utilização ou transferência das licenças para o segundo período de compromisso.  Em 1997, a Polónia comprometeu-se a reduzir 6% das emissões em relação ao ano de 1988, mas as emissões do país nesta data eram já 20% inferiores às de 1988, pelo que o excedente não resulta de um verdadeiro esforço de redução, situação que é idêntica à da Rússia e da Ucrânia. [Fonte: CDM Watch]

 

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Novo estudo mostra que o Protocolo de Quioto permite emissões excendentárias que ameaçam um futuro acordo global

Conselho Europeu deve opor-se às unidades de emissões excedentárias, no âmbito do cumprimento do Protocolo de Quioto

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por Quercus às 19:00

ONG pedem aos ministros da UE que acabem com as licenças de emissão excedentárias e salvem um futuro acordo climático

Quinta-feira, 25.10.12

Os ministros do ambiente reúnem hoje no Luxemburgo para concertar posições para as negociações globais sobre o clima que terão lugar no final de Novembro na COP18, em Doha, no Qatar. Embora a UE tenha declarado que vai aderir ao segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, que começa em 2013, está longe de ser claro se o protocolo vai continuar. Há ainda várias questões vitais que precisam ser resolvidas, incluindo como lidar com o gigantesco excedente de licenças de emissão do primeiro período de compromisso.

As atuais regras e os compromissos insuficientes de redução de emissões permitem que a Europa e alguns países ricos continuem a emitir gases de efeito estufa num ritmo ‘business-as-usual’, enquanto acumulam mais de 17 mil milhões de toneladas de licenças de emissão excedentárias até 2020. Os maiores detentores destes excedentes têm até agora mantido uma postura firme na defesa do direito de vender estas licenças. No entanto, porque o excedente total é mais de mil vezes superior à procura estimada, estes países não serão capazes de gerar receitas significativas, porque o preço das unidades de quantidade atribuída* (AAU, na sigla em inglês) caiu de 13 euros em 2008 para menos de 0,5 euros em 2012.

Em Agosto, em Banguecoque, nas negociações da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, o G77 (grupo dos países em desenvolvimento) e a China apresentaram uma proposta para efetivamente conter e minimizar a utilização destes excedentes. A proposta do G77 respeita todos os requerimentos que a UE estipulou nas conclusões do Conselho de Março de 2011, reunião que estabeleceu as condições para um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto.

No início de Outubro, mais de 30 ONG europeias, incluindo a Quercus, enviaram cartas abertas aos 27 ministros do ambiente da UE, exigindo que a proposta do G77 seja apoiada sem ser enfraquecida. As ONG defendem que é de particular importância que a UE apoie o cancelamento das emissões excedentárias transitadas no final do segundo período do Protocolo de Quioto, bem como seja eliminada a possibilidade de poderem ser acumuladas emissões excedentárias durante o segundo período de cumprimento. [Adaptado de CDM Watch]

 

*As unidades de quantidade atribuída (AAU, na sigla em inglês) são licenças de emissão negociáveis no âmbito do Protocolo de Quioto, acordo que prevê que os países possam transferir para o próximo período de compromisso todas as licenças não utilizadas. Uma AAU permite que um país emita 1 tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO2-eq). Estas emissões excendentárias do primeiro período de compromisso (2008-2012) estão estimadas em mais de 13 mil milhões de toneladas de CO2-eq, mas podem aumentar cerca para cerca 17 mil milhões durante o segundo período de cumprimento do Protocolo. Rússia (5,8), Ucrânia (2,6) e Polónia (0,8) são os maiores detentores.

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por Quercus às 11:45

UE diminui 2,5% nas emissões de gases com efeito de estufa em 2011

Quarta-feira, 24.10.12

 

As emissões de gases com efeitos de estufa (GEE) na União Europeia diminuíram em média 2,5% entre 2010 e 2011, apesar de terem aumentado em alguns países, avança a Agência Europeia do Ambiente num inventário de emissões divulgado hoje. O documento inclui estimativas preliminares das emissões de GEE durante o ano passado e aponta no sentido de que "quase todos os países europeus avançaram no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Quioto." Portugal insere-se no conjunto de países cujas emissões permaneceram estáveis em 2011.

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por Quercus às 21:53

Novo estudo mostra que o Protocolo de Quioto permite emissões excendentárias que ameaçam um futuro acordo global

Sexta-feira, 12.10.12

As atuais regras do Protocolo de Quioto permitem aos países conservar as unidades de quantidade atribuída ( AAU, na sigla em inglês) do primeiro para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto. Estas emissões excendentárias estão estimadas em mais de 13 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2-eq), um valor mais de mil vezes superior ao inicialmente previsto, segundo novos estudos independentes.

As emissões excedentes podem aumentar cerca para cerca 17 mil milhões de toneladas CO2-eq durante o segundo período de cumprimento do Protocolo, devido aos inadequados compromissos de redução assumidos pelas Partes. As AAU excedentárias na União Europeia durante ao primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto estão estimadas em mais de 4 mil milhões de toneladas CO2-eq. Portugal deverá ter um excedente de 61,8 de milhões de toneladas de CO2-eq. O estudo pode ser consultado aqui.

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por Quercus às 16:50

Quercus no lançamento da campanha "Um mundo que me agrade, com um clima de que goste"

Terça-feira, 09.10.12


Connie Hedegaard, comissária europeia para o Clima, com o actor britânico Colin Firth no lançamento da campanha

A Quercus esteve presente ontem, em Londres, no lançamento da campanha "Um mundo que me agrade, com um clima de que goste". A iniciativa da Comissão Europeia visa sensibilizar os cidadãos para a importância de uma transição para uma sociedade de baixo carbono. Em Portugal, a Quercus será parceira da campanha e irá desenvolver acções práticas dirigidas a cidadãos entre os 18 e os 45 anos que vivam em cidades, mas também ao mundo empresarial. Fique atento!

 

Minuto Verde sobre a campanha:

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por Quercus às 15:45

Comissão Europeia lança campanha "Um mundo que me agrade, com um clima de que goste"

Segunda-feira, 08.10.12

A Comissária Europeia Connie Hedegaard lançou hoje uma campanha de comunicação pan-europeia em colaboração com mais de 70 organizações de toda a UE. Sob o lema «Um mundo que me agrade, com um clima de que goste», a campanha visa trazer soluções práticas para o centro do debate das alterações climáticas e demonstrar de que maneiras as iniciativas neste domínio podem melhorar o bem-estar dos cidadãos europeus e proporcionar-lhes benefícios económicos.

"Existem numerosos exemplos na União Europeia de soluções inteligentes e inovadoras de redução da poluição por CO2 que contrariam as alterações climáticas e, ao mesmo tempo, melhoram a qualidade de vida das pessoas. Por exemplo, na estação ferroviária central de Estocolmo, o calor corporal gerado pelos passageiros é transferido para um edifício de escritórios próximo, reduzindo, não apenas as emissões, mas também a fatura energética do edifício em 20-25 %. Na Dinamarca, a escola Gedved, em Horsens, poupa 30 000 euros por ano em energia, graças à energia solar. A verba economizada é utilizada na melhoria do ensino.

Estas soluções vantajosas a todos os títulos – que permitem poupar dinheiro, ganhar tempo e reduzir as emissões de gases com efeito de estufa – estão no cerne desta campanha de comunicação."

"Temos a possibilidade de escolher: podemos AGIR, procurando melhorar os nossos conhecimentos sobre as alterações climáticas, ou ficar parados, a ver as coisas piorar. Ambas as opções têm um preço. Por que não criar um mundo de que gostemos, com um clima que nos agrade, enquanto ainda estamos a tempo de o fazer? Com esta campanha, queremos centrar o debate nas soluções e descobrir o que está a impedir-nos de as aplicarmos", explicou a Comissária.

A campanha centra-se num sítio Web em breve disponível nas 23 línguas da UE, que constituirá uma plataforma para a participação dos cidadãos, empresas e grupos locais. Estes poderão apresentar, promover e debater as soluções hipocarbónicas que queiram propor e participar ainda num concurso pan-europeu que visa selecionar a solução melhor e mais original.

Um elemento fundamental da campanha serão as parcerias com organizações pautadas pelo mesmo tipo de objetivos. Já se associaram, como parceiros, mais de 70 organizações, nomeadamente associações empresariais, universidades, organizações não‑governamentais - entre as quais a Quercus - e entidades públicas. Pretende-se atrair mais parceiros, à medida que a campanha for evoluindo. Seguir-se-ão outras iniciativas em 2012-2013 em diversos Estados‑Membros, designadamente Bulgária, Itália, Polónia e Portugal.

A campanha decorrerá até ao final de 2013 e visa dar a conhecer soluções economicamente vantajosas para alcançar o objetivo, a que a UE se propõe, de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 80-95 % até 2050. Esta campanha surge no seguimento do «Roteiro de transição para uma economia hipocarbónica competitiva em 2050», que a Comissão apresentou em março de 2011 e no qual se estabelecem vias a percorrer pelos principais setores económicos para reduzir substancialmente as emissões com uma boa relação custo‑eficácia. O roteiro mostra que a construção de uma economia hipocarbónica aumentará os investimentos em tecnologias ecológicas e infraestruturas desse tipo, como redes elétricas inteligentes, e reduzirá drasticamente as faturas de importação de petróleo e gás.

A médio prazo, no horizonte de 2020, a UE pretende reduzir 20 % as emissões de gases com efeito de estufa, melhorar 20 % a eficiência energética e aumentar 20 % a percentagem de fontes de energia renováveis no mix energético. Atualmente, as emissões da UE situam-se mais de 17 % abaixo dos níveis de 1990. [Fonte: Comissão Europeia]

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por Quercus às 12:15





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