Quercus desdobra-se em reuniões na COP18
Esta tarde em Doha, o coordenador para as áreas da energia e clima da Quercus, Francisco Ferreira, e o diretor da Rede Europeia de Ação Climática, Wendel Trio, tiveram uma reunião de cerca de uma hora com a Ministra do Ambiente, Assunção Cristas e o Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Paulo Lemos, para discutir sobre ponto de situação atual das negociações, as posições da CAN/Quercus, o esforço que deve ser feito pela União Europeia e os possíveis resultados decorrentes da Conferência.
Anteriormente, o Ministério do Ambiente promoveu um evento de apresentação pública no Pavilhão da União Europeia do Roteiro Nacional de Baixo Carbono (RNBC), com a participação também da Ministra do Ambiente e do Vice-Presidente da APA.
Ontem, Francisco Ferreira esteve reunido para discutir aspetos relacionados com as negociações e legislação europeia na área das emissões de gases com efeito de estufa com a eurodeputada social-democrata Maria da Graça Carvalho.
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Apelo de emergência das ONG: Doha está à beira do desastre
Seis das maiores ONG de ambiente e de desenvolvimento do mundo endereçaram hoje em Doha um apelo de emergência aos governantes, ricos e pobres, sobre as conclusões das negociações climáticas a decorrer no Qatar. A iniciativa é subscrita pela Quercus, que partilha as preocupações expressas.
O mundo está a enfrentar uma grave emergência planetária, devido à desestabilização do clima da Terra causada pelo aumento da concentração de gases de efeito estufa, emitidos, sobretudo durante o último século e meio. Os impactes climáticos já estão a afetar milhões de pessoas em todo o mundo devido às temperaturas mais altas, à subida do nível do mar e ao degelo dos glaciares. E muitos milhões mais serão afetados na próxima década, à medida que avançamos na direção das alterações climáticas irreversíveis, se os líderes mundiais não tomarem medidas ambiciosas aqui em Doha.
Apesar da urgente crise climática para as pessoas e para o planeta, os países ricos e industrializados passaram as duas semanas em Doha a tentar baixar mesmo para o mínimo o que seria necessário para um acordo que realmente atenda à ação climática sobre cortes de emissões, financiamento público climático e de perdas e danos.
O fosso entre as conversas e a realidade foi destacado por uma carta aberta assinada por movimentos sociais de todo o mundo em desenvolvimento, pedindo a todos os governos para adotarem políticas fortes e abrangentes, em vez de bloquearem uma década por inércia.
Este apelo, intitulado "Uma carta para os ministros e negociadores que se preocupam com as pessoas e com o clima" foi escrito por seis organizações: Action Aid, Christian Aid, Friends of the Earth, Greenpeace, Oxfam e WWF. Lança uma chamada de emergência aos ministros e negociadores afirmando que a sociedade civil não será cúmplice de um resultado em Doha que vai arriscar a vida de milhões de pessoas.
O mínimo que as pessoas e o planeta precisam de Doha é um acordo que responda às seguintes questões:
• Existe alguma esperança que os países desenvolvidos tenham a ambição de reduzir pelo menos 40% das emissões até 2020, com base em 1990?
• Existe uma forma de exigir que todos os países desenvolvidos acelerem o corte das suas emissões até 2014?
• As emissões excedentárias (do 1º período de compromisso do Protocolo de Quioto) vão ser totalmente canceladas?
• Será negado o acesso aos mecanismos de mercado para aquele não participarem no 2º período de compromisso de Quioto?
• Será adotado, com largas hipóteses de ser ratificado, um 2º período de compromisso?
• Doha vai acordar sobre o financiamento público climático necessário para aqueles que já são afetados pela mudança climática e ajudar a transformação necessária nos países em desenvolvimento?
• Há um compromisso claro de que o financiamento público climático vai aumentar em 2013 até 2020 e conseguir os ainda que insuficientes 100 mil milhões dólares americanos por ano?
• Existe um claro compromisso para conseguir pelo menos 60 mil milhões de dólares americanos novos e adicionais, de financiamento público entre 2013 e 2015?
• Será que 50% do financiamento climático será dirigido para a adaptação?
• Será conseguido um mecanismo internacional para lidar com as perda e danos, para além dos impactes da adaptação?
• Será que Doha vai garantir que o futuro acordo climático global em 2015 é ambicioso e equitativo:
• Será que um futuro acordo climático tem uma referência explícita à equidade, responsabilidade partilhada e capacidades diferenciadas?
• Será que vai incluir um programa de trabalho equitativo?
• Será que vai ter um plano de trabalho para o aumento o nível de ambição pré-2020 ambição, refletindo a realidade científica?
As seis organizações mundiais comprometem-se a nomear e envergonhar os países desenvolvidos que estão a bloquear mesmo este pequeno pacote que nos dá apenas um vislumbre de esperança de que os governos são sérios sobre a luta contra as alterações climáticas.
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A 36 horas do fim? De certeza que não!
Já entrámos na maratona final habitual nestas conferências, mais uma vez com uma probabilidade reduzida de amanhã terminarmos os trabalhos ao fim da tarde. As noites agora começam a ser passadas em branco e há rumores dos motoristas já terem sido contratados para trabalhar até segunda-feira! O jogo irá a prolongamento, mesmo que tudo fique empatado para próximo embate, em 2013, na COP19.
Ainda há muitos temas em aberto. Há uma preocupação generalizada das ONG de que as negociações não estão a tomar o caminho certo, culpa da presidência da Conferência, dos EUA no que respeita às questões relacionadas com financiamento e da União Europeia por causa das AAU (ver próximo parágrafo). Todas as decisões são tomadas nos plenários relativos à Convenção (COP) e ao Protocolo de Quioto (CMP). Para tal, é necessário ter textos tão completos quanto possível, isto é, com poucas opções em aberto para decisão por parte dos Ministros.
Ponto de situação nos diferentes grupos de trabalho:
Protocolo de Quioto (continuação do Protocolo): texto finalizado com 31 páginas (ultima versão aqui em PDF) mas com muitos pontos em aberto para decisão difícil: extensão até 2017 ou 2020; transferência da totalidade e possibilidade de uso de unidades de quantidade atribuída (AAUs em inglês) entre o primeiro período de cumprimento (que agora termina) e o próximo e eventual cancelamento do excesso de emissões de países como a Rússia, Ucrânia e Polónia (tratam-se de licenças que os países têm, mas que principalmente devido à sua atividade económica não utilizaram) – a Polónia é vista como o principal obstáculo a um acordo, sendo que Varsóvia é a cidade proposta para a próxima COP; nível de ambição dos limites associados ao segundo período de cumprimento; inclusão da possibilidade dos mecanismos de Quioto poderem ser utilizados por países (desenvolvidos) fora do Protocolo.
Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA, em inglês): trata-se de um grupo de trabalho que deverá terminar nesta Conferência e que vem desde Bali (2007) e que supostamente deveria ter tido êxito em 2009 com um acordo em Copenhaga; há um conjunto de assuntos que devem prosseguir através dos chamados órgãos subsidiários e para a denominada plataforma de Durban, mas há questões relacionadas com equidade e financiamento que levam os países em desenvolvimento, em particular Índia, a não permitir que haja consenso. Os trabalhos deste grupo não estão assim ainda preparados para decisão.
Plataforma de Durban (Acordo para 2015 e mitigação até 2020): texto atual (disponível aqui) é melhor após algumas versões e a principal questão está relacionada com o programa de trabalhos que convém ser decidido aqui em Doha (e implementado nas próximas conferências anuais, em encontros que acontecem em Bona a meio do ano dos órgãos subsidiários, ou em workshops específicos). A agenda está ainda muito aquém do desejável e presume-se que só após um acordo relacionado com o Acordo de Cooperação de Longo Prazo (LCA) é que muitos dos países, nomeadamente países em desenvolvimento, se comprometerão com os trabalhos futuros. [Foto: © Sallie Shatz/COP18]
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"If not us, then who? If not now, then when? If not here, then where?"
Com quase 500 mortes já contabilizadas por causa do tufão Bopha, o discurso de Mary Ann Sering, representante máxima das Filipinas no segmento de Alto Nível, foi cheio de emoção e terminou com aplausos depois da sua última frase: "If not us, then who? If not now, then when? If not here, then where?"....
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COP18 - Portugal com uma das maiores participações dos últimos anos
O título é deliberadamente provocador. Esta conferência no Qatar obrigou a deslocações aparentemente dispendiosas para um local longínquo (os voos custam o dobro de uma ida a Bruxelas mas os hotéis são ao mesmo preço). Depois de na recente conferência Rio+20 sobre desenvolvimento sustentável no Rio de Janeiro ter havido acusações de demasiado dinheiro gasto pelo Estado na deslocação da comitiva (quando honestamente, e pelo menos no que ao Ministério do Ambiente diz respeito, não nos pareceu que tenha sido o caso), como é possível um record de participantes? A resposta é simples – a delegação oficial de Portugal com deslocações pagas não chega aos dedos de duas mãos – pelas contas da Quercus, entre técnicos dos Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério do Ambiente, incluindo a própria Ministra, são nove, um dos números mais reduzidos de sempre por comparação com outros anos e com outros países europeus. A Quercus por exemplo, assume obviamente os custos da sua própria vinda.
A descoberta é que grande parte da enorme infraestrutura de internet, áudio e vídeo é assegurada por cerca de quarenta profissionais portugueses vindos expressamente para a cobertura do evento, a que acresce um número ainda significativo de outros que são imigrantes no Qatar. Fica-se surpreendido a ouvir falar português pelos corredores, mas neste caso, fiquem os contribuintes descansados, que é à custa da qualidade das empresas e provavelmente também pelos preços competitivos que oferecemos e que assim foram contratadas, que constituímos uma delegação (apenas uma pequena parte oficial…), tão vasta!