ONG pedem mais ambição aos ministros e delegados presentes na COP18
Um grupo de 156 organizações não governamentais de 74 países, entre as quais a Quercus, pediu hoje aos países reunidos na COP18, em Doha, no Qatar, para aumentarem significativamente os seus compromissos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e para acabarem com as lacunas existentes entre os objetivos de redução propostos e os necessários no âmbito do Protocolo de Quioto. Se isso não acontecer, avisam, não teremos hipótese de evitar os efeitos catastróficos das alterações climáticas.
Na carta enviada (ver em inglês, francês, ou espanhol), as ONG insistem que é fundamental acabar com as licenças de emissão excedentárias que transitaram do primeiro para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto, também conhecidas por “ar quente”. Pedem também restrições na concessão e utilização de créditos de emissão decorrentes do sistema de Implementação Conjunta (JI) e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM), um sistema que dizem não ter supervisão adequada, nem oferecer as salvaguardas previstas nas normas internacionais de direitos humanos.
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Estourar a bolha de ar quente!
Umas impressionantes 13 mil milhões licenças de emissão (AAU) de gases com efeito de estufa (GEE) vão sobrar do primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto. Estas licenças, chamadas também de “ar quente”, são uma ameaça à integridade do segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto e de qualquer futuro acordo climático.
É preciso relembrar que estas emissões “sobraram” devido às emissões previstas terem ficado muito abaixo das verificadas. A Polónia, por exemplo, tem um compromisso de uma redução de 6% em relação às emissões de 1988, apesar do facto de em 1997, quando as metas de Quioto foram estabelecidos, as emissões da Polónia já serem 20% abaixo dos níveis de 1988.
As ONG alertam para não se cair na falsa afirmação de que o “ar quente” seja resultado de uma forte dedicação ao corte de emissões. Não o é e a queda económica não pode ser motivo para os países herdarem direitos de emissão. Se isto acontecer vai assistir-se a uma queda vertiginosa do preço atribuído às licenças de emissão.
O problema é tão grande que, mesmo se os países desenvolvidos aumentarem os compromissos de redução no segundo período de compromisso, não precisam de reduzir emissões, bastará comprar licenças de emissão excedentárias de outros. Para restituir parte da integridade ambiental neste segundo período é necessário estourar a bolha de ar quente. A proposta do G77 e China é a de cancelar a decisão de que as emissões excedentárias transitem entre períodos de compromisso.
Vale a pena este caminho? Certamente que sim. Neste momento estamos num caminho de poluição que poderá levar a um aquecimento de 4º C ou mais. Além disso, os impactos associados a um aumento mesmo de 2º C foram revistos em alta e agora são considerados "perigosos" e "extremamente perigosos". Um mundo para além 2º C vai ameaçar a própria existência da civilização como a conhecemos. Ouviu falar? Preocupado? Então vamos estourar a bolha de ar quente!
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Novo estudo mostra que o Protocolo de Quioto permite emissões excendentárias que ameaçam um futuro acordo global
As atuais regras do Protocolo de Quioto permitem aos países conservar as unidades de quantidade atribuída ( AAU, na sigla em inglês) do primeiro para o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto. Estas emissões excendentárias estão estimadas em mais de 13 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2-eq), um valor mais de mil vezes superior ao inicialmente previsto, segundo novos estudos independentes.
As emissões excedentes podem aumentar cerca para cerca 17 mil milhões de toneladas CO2-eq durante o segundo período de cumprimento do Protocolo, devido aos inadequados compromissos de redução assumidos pelas Partes. As AAU excedentárias na União Europeia durante ao primeiro período de compromisso do Protocolo de Quioto estão estimadas em mais de 4 mil milhões de toneladas CO2-eq. Portugal deverá ter um excedente de 61,8 de milhões de toneladas de CO2-eq. O estudo pode ser consultado aqui.
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Conselho Europeu deve opor-se às unidades de emissões excedentárias, no âmbito do cumprimento do Protocolo de Quioto
A Quercus e outras ONG europeias apelam à Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, através de uma carta aberta (anexa), que apoie uma posição comum da União Europeia de apoio à atual proposta do G-77 sobre a utilização das unidades de emissões excedentárias. A Quercus defende que é de particular importância que a UE apoie o cancelamento das emissões excendentárias que transitaram do primeiro para o segundo período de compromisso no final do segundo período do Protocolo de Quioto, bem como a eliminação da possibilidade de poderem ser acumuladas emissões excedentárias durante o segundo período de cumprimento. Portugal deve declarar que não irá usar unidades de quantidade atribuídas (AAU) para o cumprimento das metas do segundo período de compromisso, e deverá assumir que não irá adquirir créditos de emissão, através do Mecanismo de Implementação Conjunta, a países que não assinarem o segundo período de compromisso.