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Meta de 20% de eficiência energética para 2020
: União Europeia ainda precisa de maior esforço para atingir objetivo

Quarta-feira, 05.12.12

A Nova Diretiva sobre Eficiência Energética entra em vigor amanhã e resultou de um longo e demorado processo de negociações entre a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho, tendo este tentado até ao último momento enfraquecer esta legislação para que os Estados-Membros não ficassem obrigados a mais uma meta.

Esta Diretiva (2012/27/UE, de 25 de Outubro) tem de ser transposta para a legislação nacional até 5 de junho de 2014 e apresenta os seguintes objetivos:

- A renovação anual de 3% da superfície total dos edifícios da administração central com sistemas de climatização. Esta medida aplicar-se-á aos edifícios com uma superfície útil superior a 500 metros quadrados estendendo-se, a partir de julho de 2015, aos edifícios com mais de 250 metros quadrados;

- A imposição aos distribuidores de energia existentes no seu território de uma percentagem de "poupança de energia acumulada" mínima, que não poderá ser inferior a 1,5% das vendas anuais de energia a clientes finais entre 2014 e 2020;

- As grandes empresas terão de submeter-se, de quatro em quatro anos, a uma auditoria energética. Estas começarão três anos após a entrada em vigor da Diretiva e estarão a cargo de especialistas acreditados. As pequenas e médias empresas estão excluídas destas regras;

- Devem ser fornecidos contadores individuais a preços competitivos aos consumidores finais de eletricidade, gás natural, sistemas urbanos de aquecimento e/ou arrefecimento e água quente para uso doméstico, que reflitam com exatidão o consumo de energia e o período real do mesmo.

Com estas medidas, a Comissão Europeia espera que seja alcançada a meta de 20% de eficiência energética no espaço europeu, equivalente a uma redução de 368 milhões de toneladas equivalente de petróleo (Mtep) [1].

Nem tudo são rosas…

As organização não governamentais europeias (ONG) e a Coligação para a Poupança de Energia aplaudem esta Diretiva, considerando-a um avanço em relação à legislação existente em matéria de eficiência energética, que tem por objetivo reduzir 1% o consumo de energia primária nos estados-membros. Neste momento, as políticas de eficiência energética existentes asseguram apenas o cumprimento de metade da meta de 20%. Mesmo com a aplicação desta nova Diretiva de Eficiência Energética, a distância para a meta não é de todo alcançada. Segundo a Coligação, a nova Diretiva apenas contribuirá para a diminuição do consumo de energia primária, ficando a faltar 94 Mtep para ser atingida a meta dos 20%:

Espera-se que as Diretivas já existentes possam colmatar esta lacuna, como é o caso da legislação que está a aumentar o nível de eficiência energética em produtos ou ainda de outras planeadas, como a que impõe novos limites de emissões para os automóveis.

O potencial desta Diretiva proposta pela Comissão foi-se perdendo ao longo da negociação entre as instâncias europeias. Mais ambiciosa ainda era a proposta das ONG e da Coligação, segundo a qual os distribuidores de energia têm mais margem de eficiência, a obrigatoriedade da renovação deve ser alargada a todos os edifícios públicos e a informação ao consumidor deveria ser bastante melhorada:

Esta Diretiva poderia permitir alcançar a meta dos 20% caso os Estados-membros tivessem revelado mais ambição e não deixassem as suas políticas nacionais serem reféns da atual crise económica.

Lisboa, 4 de dezembro de 2012

A Direção Nacional da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza

[1] Projeção 2007 1842 Mtep (energia primária); redução de 20% corresponde a consumo de energia primária de 1474 Mtep ou 1078 Mtep de energia final.

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Agência Europeia do Ambiente: evidência das alterações climáticas em toda a Europa confirma necessidade urgente de adaptação

Quarta-feira, 21.11.12

A Agência Europeia do Ambiente alerta numa avaliação publicada hoje que as alterações climáticas estão a afetar todas as regiões da Europa, causando múltiplos impactos na sociedade e no ambiente, e que no futuro os danos poderão ter custos elevados.

O relatório «Climate change, impacts and vulnerability in Europe 2012» (Alterações climáticas, impactos e vulnerabilidade na Europa 2012) conclui que se têm observado temperaturas médias mais elevadas a nível europeu, bem como uma diminuição da precipitação nas regiões meridionais do continente, em paralelo com o seu aumento no norte da Europa. O manto de gelo da Gronelândia, o gelo do mar Ártico e muitos glaciares da Europa estão em fusão, o manto de neve reduziu-se e a maioria dos pergelissolos aqueceu.

Nos últimos anos, fenómenos climáticos extremos, como as vagas de calor, as inundações e as secas, têm causado crescentes prejuízos materiais em toda a Europa. Embora sejam necessários mais dados para determinar o papel desempenhado pelas alterações climáticas nesta tendência, sabe-se que o aumento da atividade humana em zonas de risco é um fator fundamental. É previsível que as alterações climáticas agravem esta vulnerabilidade no futuro, à medida que os referidos fenómenos aumentam em intensidade e frequência. Se as sociedades europeias não se adaptarem, será inevitável que os prejuízos continuem a aumentar.

O relatório assinala que algumas regiões terão menos capacidade de adaptação do que outras, em parte devido às disparidades económicas existentes na Europa, e que os efeitos das alterações climáticas poderão aprofundar ainda mais essas desigualdades.

"As alterações climáticas são uma realidade em todo o mundo e a sua dimensão e rapidez são cada vez mais evidentes. Em consequência, é necessário que todos os setores da economia, incluindo o dos particulares, se adaptem e reduzam as emissões", salienta Jacqueline McGlade, diretora executiva da AEA.

Alterações climáticas observadas e projeções futuras: alguns resultados fundamentais

A última década (2002–2011) foi a mais quente de que há registo na Europa, com uma temperatura terrestre 1,3° C superior à da média pré-industrial. Várias projeções obtidas a partir de modelos indicam que, na parte final do século XXI, a Europa poderá ter uma temperatura 2,5–4° C superior à média registada no período de 1961 a 1990.

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por Quercus às 14:37

Principais investidores pedem acção global contra os perigos das alterações climáticas

Terça-feira, 20.11.12

Os maiores investidores do mundo pediram hoje aos governos que intensifiquem a sua acção contra as alterações climáticas e que aumentem o investimento em energia limpa, por forma a evitar um impacto que custaria milhões à economia. Numa carta aberta citada pela agência Reuters, o grupo de investidores institucionais que representa 22,5 biliões de dólares em activos disse que o aumento das emissões de gases com efeito estufa e um clima mais extremo estão a aumentar os riscos para o investimento global. Na véspera do arranque de mais uma Conferência do Clima, em Doha, no Qatar, os investidores pedem aos governos que reformulem as políticas climáticas e energéticas.

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por Quercus às 19:12

WEO 2012: o caminho energético mundial não é sustentável

Segunda-feira, 12.11.12

Foi hoje revelado pela Agência Internacional de Energia o World Energy Outlook 2012, publicação anual que perspetiva o futuro do uso dos recursos energéticos no mundo, nomeadamente a sua interação com as alterações climáticas e com o uso da água.

Uma leitura rápida, tendo em conta uma preocupação particular relativa ao clima, revela que o cenário principal aponta para um aumento de temperatura de 3,6 graus, acima dos 2 graus em relação à era pré-industrial e que os cientistas consideram ser o limite para evitar efeitos dramáticos. Só a eficiência energética poderá prolongar por mais algum tempo a capacidade de inverter a tendência e de ainda tornar possível não ultrapassar a variação de temperatura capaz de causar danos muito significativos.

Com a exploração de petróleo comprimido e gás de xisto nos Estados Unidos da América a expandir-se muito, este país será o maior produtor de petróleo em 2020, e dificilmente terá interesse em apostar numa política de limitação ao uso de combustíveis fósseis. As energias renováveis, que tornar-se-ão a segunda principal fonte na produção de eletricidade em 2015, só estarão ao nível do carvão em 2035, destacando-se o solar como a forma de energia primária renovável com maior crescimento e expetativas para o futuro.

O consumo de água estará cada vez mais associado à energia, nomeadamente em áreas como os biocombustíveis ou a sua utilização na produção de eletricidade de diversas origens, realidade esta que pode também vir a ser preocupante. A 15 dias do início da conferência de Doha, reconhece-se que o futuro que estamos a traçar não é sustentável

Sumário executivo do relatório em português em: http://www.iea.org/publications/freepublications/publication/Portuguese.pdf

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por Quercus às 22:54